Por Angela Comin da Silveira Portela
Resumo:
As adaptações curriculares constituem um conjunto de estratégias pedagógicas fundamentais para a efetivação da educação inclusiva, garantindo o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos, especialmente aqueles com necessidades educacionais especiais. Este artigo tem como objetivo discutir o conceito de adaptações curriculares, diferenciando-as em adaptações de grande e de pequeno porte, bem como analisar suas implicações no contexto escolar. Destaca-se a importância da articulação entre políticas públicas, gestão escolar e prática docente para a construção de ambientes educacionais inclusivos.
Palavras-chave: Educação inclusiva; Adaptações curriculares; Necessidades educacionais especiais; Prática pedagógica.
A educação inclusiva fundamenta-se no princípio do direito à educação para todos, respeitando as diferenças e singularidades dos sujeitos. De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, os sistemas de ensino devem se reorganizar para assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes na escola regular (BRASIL, 2008).
As adaptações curriculares podem ser compreendidas como modificações realizadas no currículo com a finalidade de atender às necessidades específicas dos alunos, sem prejuízo do acesso ao conhecimento historicamente construído. Segundo orientações do Ministério da Educação, tais adaptações devem ser pensadas como estratégias pedagógicas que favorecem a aprendizagem e a participação dos estudantes (BRASIL, 2006).
A Base Nacional Comum Curricular reforça essa concepção ao destacar que o currículo deve ser flexível e inclusivo, respeitando os diferentes ritmos e formas de aprendizagem (BRASIL, 2017). Dessa forma, as adaptações curriculares tornam-se instrumentos essenciais para a promoção da equidade no contexto escolar.Elas podem ser classificadas em adaptações de grande porte e de pequeno porte, conforme o nível de responsabilidade e abrangência das ações necessárias para sua implementação.
As adaptações curriculares de grande porte referem-se às ações de competência político-administrativa, uma vez que envolvem decisões e intervenções de caráter institucional, administrativo e financeiro. Essas adaptações demandam modificações estruturais significativas, como a adequação dos espaços físicos, das condições ambientais e dos recursos materiais das instituições escolares. Nesse âmbito, incluem-se a aquisição de mobiliário e materiais específicos, a adaptação das salas de aula e demais espaços escolares, bem como a formação e capacitação contínua de professores e demais profissionais da educação. Tais medidas são indispensáveis para garantir o cumprimento das adaptações necessárias e promover condições adequadas de acesso e permanência dos alunos na escola.
As adaptações de pequeno porte dizem respeito às modificações realizadas diretamente pelo professor no âmbito de sua prática pedagógica. São ajustes que ocorrem no planejamento, na condução das atividades em sala de aula e no processo de avaliação, visando atender às necessidades individuais dos alunos. Perrenoud (2000) destaca que ensinar considerando a heterogeneidade da turma exige práticas pedagógicas diferenciadas, capazes de respeitar os distintos ritmos e estilos de aprendizagem. Nesse sentido, a avaliação deve assumir caráter formativo, contínuo e processual, conforme orienta a BNCC, valorizando os avanços individuais dos estudantes (BRASIL, 2017).
As adaptações curriculares constituem elementos fundamentais para a efetivação da educação inclusiva, uma vez que contribuem para a construção de ambientes escolares mais democráticos e equitativos. Tanto as adaptações de grande porte quanto as de pequeno porte são indispensáveis e complementares, pois a inclusão escolar depende da articulação entre políticas públicas, infraestrutura adequada e práticas pedagógicas inclusivas. Dessa forma, torna-se imprescindível compreender que elas devem ser ações permanentes, orientadas pelo compromisso com o direito à educação e com a valorização da diversidade no processo de ensino-aprendizagem.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Educação inclusiva: direito à diversidade. Brasília: MEC/SEESP, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
