* Por Letícia Francisca Piassini
1 INTRODUÇÃO
A inclusão de crianças com Síndrome de Down na rede regular de ensino ainda é um desafio, haja vista que os professores não se sentem preparados para esse enfrentamento. Também tem a questão do currículo que muitas vezes não contempla ou contempla em parte os deficientes mentais. Tanto professores, quanto o próprio currículo da escola devem ser flexíveis, e adaptar-se a realidade local, para assim auxiliar e melhorar no atendimento aos indivíduos com Síndrome de Down.
A Lei nº 9394/96 (LDB), Lei de Diretrizes e Bases da Educação em seus artigos 2º e 3º, apontam que a educação, é dever da família e do estado inspirado nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para trabalho. Desde a Constituição Federal de 1988, ficou estabelecido que o Estado tinha dever com a educação mediante a garantia de sete itens, entre estes ficou estabelecido que o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deveria ser, preferencialmente, na rede regular de ensino (CF, art. 8ª, III).
O Decreto 3298 de 20 de dezembro de 1999 regulamenta a Lei 7853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência e consolida as normas de proteção, e da outras providências. Sendo assim a convivência com a comunidade, como um todo, tem por objetivo ampliar as oportunidades de trocas sociais, permitindo uma visão mais detalhada, um olhar minucioso sobre o mundo do qual estamos inseridos.
Justifica-se o presente artigo tendo em vista a necessidade de se trabalhar a inclusão social na escola e apropriar-se da mesma na sua totalidade emergindo principalmente sobre como conduzir melhor o processo ensino/aprendizagem para que todos os alunos sem distinção alguma possam beneficiar-se de fato de direito de uma boa educação, onde todos sejam tratados por igual, respeitando suas peculiaridades, incluído todos em um só contexto, e esse se configura no contexto social, na vivência em sociedade. A escola, a educação e a sociedade de forma geral devem ser ambientes acolhedores, justos e igualitários, capazes de desenvolver e estimular o trabalho coletivo a troca, o respeito e a aceitação, convivendo com as diferenças de forma que desenvolva nas pessoas um processo inclusivo
O principal objetivo desse estudo foi o de fazer um estudo sobre a síndrome de Down, munindo-se de subsídios, fortalecendo as relações entre alunos e professores no ambiente escolar, enfatizando a importância da inclusão social de alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino e assim Contribuir na busca de ações que venham ao encontro das problemáticas da inclusão dos sujeitos com síndrome de Down na escola pública
O estudo metodológico caracterizou-se por uma pesquisa bibliográfica através de trabalhos de monografias, artigos científicos, periódicos, revistas, textos informativos, livros e também pela internet. O método adotado permite um estudo minucioso, a partir de publicações e documentos já produzidos, para em seguida realizarmos uma reflexão crítica acerca das colocações dos autores estudados e pesquisados. Dessa forma a pesquisa bibliográfica torna-se uma constante na vida de quem deseja estudar e pesquisar. Desse modo foi possível buscar e colher um aprofundamento e um estudo criterioso acerca do tema Educação Inclusiva e as Crianças com síndrome de Down. A organização das leituras as sínteses e as reflexões a que chegamos estão expressas ao longo de todo esse trabalho
A Declaração de Salamanca de (1994), reafirma o compromisso com uma educação de todos e para todos reconhecendo a necessidade de incluir a todos os portadores de necessidades especiais na rede regular de ensino por acreditar que todos são iguais, tendo, portanto os mesmos direitos por meio do qual todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter.
Constata-se que a criança com Síndrome de Down tem condições de freqüentar e acompanhar os demais alunos na rede regular, mas com mais lentidão e com materiais e atividades que estejam de acordo com seu ritmo de desenvolvimento, assim como sabemos que nem todas terão o mesmo desempenho, o que levará estratégias mais detalhadas e acompanhamento individualizado por parte do professor.
2 DESENVOLVIMENTO
A Educação Inclusiva esta cada vez mais presente em nossas escolas e é sempre um assunto de debate e discussões, uma vez que os professores e as próprias escolas se dizem despreparadas para atender esta demanda que vem crescendo cada vez mais e com isso aumentando o acesso a rede regular de ensino. Passaremos então a apresentar um aprofundamento teórico a luz de autores que abordam o assunto em questão com ênfase em: Rosa, et.al (2009). Ferreira (1998), Minetto (2010), Moraes (2007) e Brasil (1994, 1998), dentre outros estudiosos da área Para tanto é essencial obtermos respostas as nossas perguntas e com isso fazer da escola uma educação voltada para todos.
2.1 Referencial Teórico
O trabalho será apresentado em cinco partes para melhor situar o leitor, assim intitulados: Primeira Parte “Educação Inclusiva: Perspectivas e Desafios”, Segunda Parte “Escola especial e Educação Inclusiva”, Terceira Parte “A Escola e as Transformações Educacionais Inclusivas”, Quarta Parte “Os Pais, a Inclusão e Seus Filhos” e na Quinta e última parte abordaremos com ênfase o tema em questão que é “Síndrome de Down: Do Convívio a Aceitação”.
O trabalho foi assim dividido para que possamos fazer uma caminhada acerca do tema proposto, compreendendo, analisando, comparando e assim ir formulando respostas as nossas incertezas, sempre a luz de fundamentos teóricos de autores que tratam do tema em questão, bem como da própria Constituição Brasileira.
2.2 Educação Inclusiva: Perspectivas e Desafios
De acordo com Rosa, et.al (2009 p. 28) Um dos maiores marcos da educação inclusiva se deve a dois momentos importantes da nossa história. O primeiro foi A Conferência Mundial de Educação para Todos, ocorrida na Tailândia em 1990, tendo como meta principal analisar e fazer apontamentos e enfrentamentos frente à exclusão escolar. O segundo momento importante foi a Declaração de Salamanca em 1994, na Espanha reunindo mais de 200 países, defendendo uma política voltada para a inclusão, onde todos tenham acesso à escola pública bem como o acesso a classes especiais dentro da escola considerada regular.
Continua Rosa et al (2009 p. 28) afirmando que a educação inclusiva possibilita:
[…] Contribuir para a socialização de alunos portadores de necessidades especiais, a Educação Inclusiva favorece a um melhor desenvolvimento físico e psíquico dos mesmos, beneficiando também os demais alunos que aprendem a adquire atitudes de respeito e compreensão pelas diferenças. (ROSA et.al, 2009 p.28)
Conforme Rosa et.al (2009) fica evidente que a educação inclusiva tende a beneficiar a todos os alunos, a escola e a própria comunidade, tendo em vista as contribuições que ela acarreta no âmbito educacional. A preocupação e a necessidade de políticas públicas voltadas para a inclusão de crianças com necessidades especiais cresceram muito nas últimas décadas e com isso novas políticas tem sido implantadas, assim como mostra Brasil (2008 p. 05): “O movimento mundial pela inclusão é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação”.
Quando se fala em inclusão escolar há que reportar também a educação especial, que segundo Rosa et.al (2009 p.101) “ é uma modalidade de ensino destinada ás pessoas [com algum tipo] de deficiência, de conduta típicas e de altas habilidades, considerada pela Constituição Brasileira parte inseparável do direito à educação”. Segundo a mesma autora a criança deve ser estimulada desde muito cedo, de forma integral, contínua e gradual, indo até os graus superiores de ensino e assim intensificar os níveis de conhecimento, competência e habilidades, deixando de lado a exclusão ainda tão presente em muitas escolas.
De acordo com Brasil (2008 p. 14) a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivos:
[…] Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior; oferta do atendimento educacional especializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão; participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.( BRASIL, 2008, p. 14).
Segundo Rosa (2009, p. 277), a educação especial é a garantia do acesso de toda e qualquer criança nos espaços escolares, bem como o reconhecimento por parte da comunidade, através do qual no coletivo, todos juntos possam aprender e conviver com a diversidade (ROSA, 2009). Seguindo essa mesma linha de pensamento temos a Declaração de Salamanca, como já mencionamos que muito contribui para a inclusão de toda e qualquer criança, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças como é pontuado em Brasil (1994a, p. 61):
[…] O princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças deveriam aprender juntas, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter. As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas necessidades de seus alunos, acomodando tantos estilos como ritmos diferentes de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de currículo apropriado, modificações organizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos e parcerias com a comunidade. (BRASIL, 1994a, p. 61).
Aos poucos, na luta incansável de todos a educação inclusiva e a educação especial foram ganhando espaço e na atualidade se tornou realidade para muitas crianças, devido ao trabalho de todos. Apesar de tudo ainda há muito por se fazer quando se fala em inclusão escolar. Para Santos (2002, p. 32) “o momento que estamos vivendo não é mais de alongar as resoluções, as leis, as portarias, mas de trabalhar com a práxis”. A partir da Declaração de Salamanca, passa-se ou passou-se a perceber que muitas vezes o problema não está apenas na criança com deficiência, mas sim em todo, um contexto onde se insere está mesma criança.
O atendimento educacional especializado deve ainda identificar, elaborar e organizar todos os recursos pedagógicos que favoreçam e facilitem a participação de todos de forma a superar suas dificuldades. Torna-se relevante salientar que tais atividades ofertadas no atendimento educacional especializado devem diferenciar-se daqueles oferecidos na rede regular de ensino. Dito de outro modo o atendimento educacional especializado nada mais é que uma complementação daquilo que o aluno já recebe na rede regular de ensino, procurando sempre a formação de um aluno, autônomo, consciente, crítico e ativo em relação ao ensino, a sua formação.
2.3 Escola Especial e Educação Inclusiva
Uma escola especial tende a oferecer uma educação inclusiva de todos e para todos. A educação inclusiva é parceira e ajuda os deficientes, ou dito de outra forma auxilia as crianças com necessidades especiais através de um ensino também especial, diferenciado por meio de uma educação especial. A Educação Especial por sua vez é compreendida então como um espaço, um ramo da Educação, que tem por finalidade promover meios e alternativas para as pessoas com algum tipo de deficiência, isto é, de pessoas com necessidades educacionais especiais. De acordo com o artigo 3º da resolução que instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação básica (2001) o conceito de Educação Especial é assim definido:
Art. 3º Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica. (BRASIL, 2001).
A Educação Especial é uma educação organizada e preparada para receber e atender especifica e exclusivamente alunos com determinadas necessidades especiais de modo a incluí-los na sociedade, embora já é sabido que esses mesmos alunos também devem ser incluídos na rede regular de ensino, respeitando suas especificidades e o grau de sua deficiência. Enquanto a educação inclusiva trabalha com diferentes alunos e com diferentes necessidades especiais, incluindo desde as superdotadas, déficits de aprendizagem, crianças com problemas cognitivos, emocional, afetivo e social, problemas psicológicos e tantos outros, por sua vez a Educação Especial destina-se exclusivamente para crianças com algum tipo de deficiência e conta com vários profissionais capacitados, diferentemente da escola regular.
Vale ressaltar Mantoan (2003, p. 24): e sua luta constante pela educação inclusiva dizendo que:
A inclusão implica uma mudança de perspectiva educacional, pois não atinge apenas alunos com deficiência e os que apresentam dificuldades de aprender, mas todos os demais, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral. Os alunos com deficiência constituem uma grande preocupação para os educadores inclusivos. Todos sabemos, porém, que a maioria dos que fracassaram na escola são alunos que não vêm do ensino especial, mas possivelmente acabarão nele!(MANTOAN 2003, p.24).
Minetto (2010 p.16) afirma que “a inclusão é um fato. Um caminho sem volta! O resgate de algo que ficou para trás na história e hoje é reparado”. Que bom que isso realmente seja um fato, embora ainda saibamos das dificuldades encontradas quando o assunto é inclusão na rede regular de ensino, mas que bom que percebemos essa importância e essa atenção para essa temática.
Para Rosa (2009) a educação inclusiva tem como foco principal a conquista de todos os alunos, independentemente das suas capacidades, importante o que cada um sabe e o que ele poderá alcançar dentro das suas capacidades. O que importa é a qualidade da educação em favor do aluno, seu currículo partindo da realidade do aluno, ou seja, daquilo que ele já sabe para um patamar mais elevado do conhecimento, dentro das potencialidades do aluno, o que ele poderá melhorar crescer e aprender em relação ao conhecimento prévio que possui. (ROSA, 2008 p. 228).
A educação Especial e a Educação Inclusiva tiveram avanços significativos ao longo da história e isso se deve principalmente pela Conferência de Salamanca/ Unesco (1994, p.15) que marcou um dos principais pontos de alavancagem da inclusão para todos.
Como afirmado anteriormente muito se avançou em relação à inclusão, porém temos que destacar que muitas escolas consideradas regulares, não conseguem, não se sentem preparadas para incluir certos alunos, com certas necessidades, principalmente por falta de profissionais qualificados, materiais de apoio pedagógico, espaços físicos dentre outros aspectos. Por sua vez uma escola direcionada para a educação especial conta com materiais, equipamentos e professores especializados o que nos remete ao entendimento de que muito tem se a fazer em relação à inclusão de alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino.
2.4 Sindrome de Down: Do Convivio a Aceitação
Dentre todas as deficiências destacaremos aqui a deficiência mental, mais propriamente dita a Sindrome de Donw. Segundo Rosa et.al (2009 p. 191):
Mesmo apresentando um quadro de deficiência mental, todos os indivíduos podem progredir cognitivamente. Muitos podem se alfabetizar, isso inclui crianças com Síndrome de Down. Antigamente não se acreditava nisso, por isso não havia investimentos por parte dos profissionais. Hoje sabemos que o contexto precisa se organizar e, principalmente acreditar. (ROSA et.al 2009 p. 191).
É notório um repensar acerca das políticas públicas, da escola e dos professores, para que de fato e de direito os alunos com Síndrome de Down sejam incluídos tanto da rede especial de ensino, quanto na rede regular de ensino. Para Schwartzman, (1999, p. 3). “A Síndrome de Down é decorrente de um erro genético presente desde o momento da concepção ou imediatamente após (…)”.
De acordo com Ferreira (1998 p.98):
Síndrome é um conjunto de sintomas ou características apresentadas por uma pessoa, devido a um problema ou doença. Algumas características como, por exemplo, a hipotonia muscular acarreta um atraso no desenvolvimento da criança, tanto nas suas funções motoras, como nas intelectuais. […] Ao nascer a criança [que possui] Síndrome de Down é hipotônica, e apresenta poucos movimentos. […] É importante saber que essa criança demora mais tempo para manifestar suas habilidades e para aprender, devido a suas características sindrômicas acima citadas. É por isso que se diz que ela tem atraso no desenvolvimento global. (FERREIRA 1998, p. 98).
Dessa forma deve-se investir na criança com Síndrome de Down, na perspectiva de prepará-la para a vida, para enfrentar os desafios do mundo da qual ela faz e é parte, estimulando à percepção, a motricidade, a coordenação motora, a autonomia, a liberdade despertando as capacidades motoras e habilidades perceptivas tão essenciais para futuramente também construir aprendizagens escolares significativas para as crianças com Síndrome de Down. Schwartzman (1999 p. 246) reforça mais uma vez que apesar de suas limitações a criança com Síndrome de Down pode aprender, porém de forma mais lenta de acordo com suas potencialidades, de acordo com os estímulos que lhes são oferecidos, que por sua vez deve ser gradual. Para Ferreira (1998 p.131) é fundamental ter o entendimento que a criança com síndrome de Down não aprenderá normalmente como as demais e por isso a escola especial ou o atendimento especializado seria a melhor alternativa para a criança.
Conforme Moraes (2007 p. 14)
Atualmente, crianças com Síndrome de Down fazem parte dos casos mais discutidos dentro do tema inclusão, por estarem se fazendo muito presentes na escola regular. São crianças especiais, que apresentam características próprias da síndrome e muitas vezes, com comportamentos considerados por professores despreparados, como inadequados no ambiente escolar. (MORAES 2007, p.14)
Essas crianças não estão lá para serem deixadas de lado, mas para fazer parte do processo, construir laços de afetividade, rir, brincar e porque não aprender juntas, numa relação de troca e de aceitação. Segundo Moraes (2007 p.17) “O principal objetivo da escola inclusiva é que todos aprendam juntos, sendo o currículo, o instrumento que vai proporcionar esta aprendizagem”. Na escola a criança com Síndrome de Down terá condições de buscar o conhecimento para a sua vivência coletiva. É dessa forma que a escola e os profissionais da área conseguirão incluir crianças com Síndrome de Dowm de forma significativa, através de um currículo e de professores preparados, interessados no desafio que lhes confere e na busca incessante de se fazer educação, de incluir, de ensinar e de acreditar.
Morais (2007 p. 23) pontua ainda afirmando que “Numa sala de aula inclusiva, há um enriquecimento por parte de todas as crianças, pois têm oportunidade de aprenderem umas com as outras. Vivenciam atitudes, desenvolvem habilidades e valores para o seu crescimento como cidadão”.
É visível todo esse conjunto entre escola, professor, família e sociedade para uma inclusão sólida da criança com Síndrome de Down. Foi se o tempo em que essa mesma criança era tida como um ser incapaz, ou dito de outra forma “não” capaz de aprender. Toda criança com deficiência mental e aqui falamos diretamente com Síndrome de Down tem condições de buscar e desenvolver tais habilidades e capacidades, como se percebe nos autores que aqui abordamos, principalmente nas classes especiais. Por outro lado na rede regular constata-se que há muito por se fazer, desde a formação dos professores, do currículo flexível e adaptado, do incentivo, das políticas públicas e da estrutura e qualificação do corpo docente. Moraes (2007 p. 44) afirma que “A escola precisa se transformar para a inserção dos alunos com NEE, ou seja, não é o aluno com NEE que deve se adaptar a escola, mas sim a escola a ele”.
Uma criança com Síndrome de Down terá muito mais dificuldades para frequentar a escola regular do quer outras crianças com necessidades especiais, pois como afirma Ferreiro (1998, p. 100):
[…] Existem escolas especiais para as crianças com essa síndrome, ajudando-as em seu desenvolvimento. Além disso, essas escolas propiciam o atendimento ou encaminhamento da criança para outras modalidades de serviço. […] Atualmente existem também os programas de estimulação essencial que visam favorecer o desenvolvimento motor, intelectual e afetivo-social das crianças portadoras da Síndrome de Down. (FERREIRA, 1998 p.100).
Com base na afirmação da autora evidencia-se que crianças com Down necessariamente devem freqüentar a educação especial ou ainda freqüentar a escola regular, dentro de uma classe especial, por se tratar de uma deficiência que requer um acompanhamento constante, diário e preciso, para que ele estabeleça vínculos com o mundo que a cerca, conforme é ilustrado na passagem a seguir por Ferreira (1998, p.102) continua ainda “o portador da Síndrome de Down, por ter uma aprendizagem mais lenta deverá freqüentar a escola especial ou classe de uma escola regular”
Em tempos onde a inclusão é tema central no palco da vida temos que levar em consideração o bem estar das crianças. É importante então que se faça uma avaliação, um planejamento e um acompanhamento rigoroso junto às crianças, quando inclusas na rede regular de ensino, para ver se ele está se adaptando e se consegue os mesmos resultados que vinha obtendo na escola especial. Não se trata apenas de cumprir a Lei, mas sim se ela realmente irá trazer benefícios para a criança com Síndrome de Down. É claro que na medida do possível a inclusão na rede regular de ensino é importante para construção e socialização das mesmas, porém com cautela.
As atividades tanto na escola especial, como na regular devem estar voltadas para a interação social com os demais, trabalhos grupais, jogos, brincadeiras, atividades lúdicas e recreativas, trabalhos manuais, sempre respeitando a criança, sua espontaneidade para que aos poucos ela própria construa seu conhecimento, avançando assim na sua caminhada, na parte cognitiva, afetiva e social.
A criança com Síndrome de Down vem ganhando espaço na escola regular e principalmente na especial o que podemos dizer que é uma conquista singular, assim como (Beveridge 1996) afirmava ao dizer que todos que possuem Síndrome de Down têm os mesmos direitos que os demais e que elas tem as mesmas condições de evoluir como outras crianças consideradas “normais”, não podendo então essas crianças ficar a mercê da sociedade como seres incapazes, sem condições de interagir com os demais. (BEVERIDGE 1994 p. 270).
Levando em consideração a inclusão de crianças com Síndrome de Down na rede regular de ensino, temos que levar em conta a proposta pedagógica da escola e para isso vamos nos valer do que nos diz Kramer (1997, p. 19):
Uma proposta pedagógica é um caminho, não é um lugar. Uma proposta pedagógica é construída no caminho, no caminhar. Toda proposta pedagógica tem uma história que precisa ser contada. Toda proposta contém uma aposta. Nasce de uma realidade que pergunta e é também busca de uma resposta. Toda proposta é situada, traz consigo o lugar de onde fala e a gama de valores que a constitui; traz também as dificuldades que enfrenta os problemas que precisam ser superados e a direção que a orienta. Essa sua fala é a fala de um desejo, de uma vontade eminentemente política, no caso de uma proposta educativa, e sempre humana, vontade que por ser social e humana, não é uma fala acabada não aponta ‘ o ‘ lugar, ‘a’ resposta, pois se traz a resposta já não é mais uma pergunta. “Aponta isto sim, um caminho também a construir. (KRAMER, 1997: p.19 ).
Toda e qualquer escola devem contar com uma proposta pedagógica bem fundamentada, que contemple os anseios e as necessidades da comunidade escola e no caso aqui salientamos ainda que essa proposta esteja de acordo também para receber e atender crianças com Síndrome de Down, pois é na proposta pedagógica que estará o caminho a ser percorrido pela criança, com inicio meio, mas nunca um fim em si mesma, até porque toda prática pedagógica deve ser flexível, mas é na proposta que encontraremos muitas de nossas indagações, saberemos onde estamos e para onde iremos e isso é ponto fundamental para inclusão. Minetto (2010, p. 35), também complemente esta mesma idéia ao afirmar que:
Uma proposta pedagógica centralizada na criança parte do principio de que todas as diferenças humanas são normais e de que a aprendizagem deve, portanto, ajustar-se as necessidades de cada criança em vez de cada criança se adaptar aos supostos princípios quanto ao ritmo e à natureza do processo educativo. (MINETTO 2010, p. 35).
Com esse modo de conduzir o processo ensino/aprendizagem a inclusão com certeza ganhará espaço significativo no cenário educacional, beneficiando aqueles que mais necessitam entre eles crianças com necessidades especiais e mais propriamente ditas aqueles que possuem Síndrome de Down.
Outro fator primordial nesse processo é o professor que deve estar sempre atento em relação a sua classe para assim colher subsídios que possam melhorar sua práxis educativa e favorecer seu trabalho com o aluno ao tempo em que seu aluno também usufrua dessas estratégias que lhes são pertinentes para resolver seus problemas e desse modo professor e aluno aprenderão juntos e juntos construirão um caminho sólido e promissor.
Percebe-se atualmente que a inclusão de deficientes mentais na rede regular de ensino ainda está um pouco distante na prática do que aborda a Lei em sua teoria. No nosso caso talvez um pouco mais ainda, pois a Síndrome de Down requer um trabalho mais árduo ainda por lidar com crianças que necessitam de atenção e cuidados permanentes. Mesmo assim a aprendizagem tem condições de ocorrer como pontua Brasil (2012 p 16-17):
A pessoa com deficiência intelectual é capaz de aprender. Dessa forma, o professor não deve considerar o laudo de deficiência intelectual como uma condição de incapacidade da aprendizagem, colocando a culpa da não aprendizagem do seu aluno na deficiência dele (BRASIL 2012, p.16-17).
Assim como outros autores que abordamos nesse trabalho cada um é único, e por ser único são diferentes, ou seja, o que é bom e de fácil assimilação por uma pessoa, talvez não seja pela outra. O que estou querendo dizer é que uma criança talvez aprenda com mais facilidade do que a outra, mas que isso não deve ser um empecilho para tentarmos com todas, usando todos os métodos possíveis com o propósito de ajudar essa criança. E a Síndrome de Down se encaixa perfeitamente aqui, uma vez que alguns alunos conseguem ótimos resultados e outros infelizmente não conseguem progredir intelectualmente, o que não deve desmerecer o trabalho da escola, do professor, da família e da própria sociedade.
O trabalho deve ser longo, gradual, porém contínuo com muita paciência e persistência. Não podemos levar em conta uma parte da criança, mas o seu todo, sua história de vida, para aí sim podermos realizar um trabalho que valha a pena, um trabalho significativo na vida dessa criança. De acordo com Schwartzman (1999, p.246) “O fato de a criança não ter desenvolvido uma habilidade ou demonstrar conduta imatura em determinada idade, comparativamente a outras com idêntica condição genética, não significa impedimento para adquiri-la mais tarde, pois é possível que madure lentamente”. Mediante isso percebemos mais uma vez que é possível uma criança com Down, aprender ao longo de sua vida, umas mais cedo, outras mais tarde e que a relação e interação dela com o mundo da escola é fundamental, pois permitirá construir laços de afetividade, de troca, de solidariedade e principalmente de aceitação.
3- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Todos os dias crianças, jovens e adultos de diferentes classes sociais, nos diferentes ambientes, vêm sofrendo com a exclusão social ou dita de outra maneira, com a “não” inclusão do convívio em sociedade e principalmente nas escolas, que não estão preparadas para receber e lidar com este tipo de clientela. A educação especial é sempre um tema muito polemico que vem sofrendo modificações ao longo dos tempos e junto com tais modificações traz também muitas preocupações e incertezas com um tema delicado que é a educação especial. Além de contribuir para socialização de alunos com necessidades educacionais especiais, a inclusão social propriamente dita, favorece a um melhor desenvolvimento físico e psíquico dos mesmos beneficiando também os demais alunos, uma vez que tal convívio possibilita e cria atitudes de respeito e compreensão pelas diferenças.
O grande desafio da educação especial e a implantação de uma educação de qualidade e dentre estes destacamos a inclusão de sujeitos com síndrome de Down para que de fato e de direito a escola atenda a todos os alunos sem nenhum tipo de descriminação reconhecendo as diferenças como um instrumento de socialização e de enriquecimento no processo educacional. A Declaração de Salamanca de (1994), reafirma o compromisso com uma educação de todos e para todos reconhecendo a necessidade de incluir a todos os portadores de necessidades especiais na rede regular de ensino por acreditar que todos são iguais, tendo, portanto os mesmos direitos por meio do qual todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter.
Apostar na inclusão de crianças com Síndrome de Down na rede regular de ensino é acreditar que são capazes e que tem condições de aprender como qualquer outra criança. É viabilizar o acesso e a permanência dessa mesma criança dentro da rede regular de ensino. É buscar apoio junto às famílias, junto as escolas e demais órgãos habilitados para essa deficiência e por fim é munir a escola e os professores de subsídios para poder trabalhar com essas crianças, estabelecendo relações, incentivando, apoiando, buscando novos métodos de ensino, qualificando sua práxis educativa de modo que todos tenham vez e voz, que tenham seus direitos que lhes são garantidos por Lei garantidos, mas que ao mesmo tempo sejam inclusos de modo tranqüilo, cada um ao seu tempo, respeitando seu ritmo de aprendizagem e elevando seu grau de interação, de socialização e de conhecimento. Que sejam preparados para o convívio e a aceitação na vida da escola e na escola da vida, que sejam parte do processo de ensinar e aprender.
4- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BEVERIDGE,W.I.B. Sementes da Descoberta Cientifica. São Paulo:Ed. Da USP, 1996.
BRASIL, Constituição Federal, 1988.
__________. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE). Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educacionais Especiais, Brasília, 1994a.
__________. Ministério da Justiça, Secretaria dos Direitos Humanos. Declaração de Salamanca e linha de ação. 2. ed. Brasília: CORDE, 1994.
__________, Lei nº 9394/96. Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996
__________. Decreto 3298 de 20 de dezembro de 1999.
__________, Resolução nº 2 de 11 de setembro de 2001– CEB/CNE – Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
__________, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Educacional na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasilia: MEC/SEESP, 2008.
___________, Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Caderno de Educação Especial: A alfabetização de crianças com deficiência: uma proposta inclusiva/Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, Diretoria de Apoio a Gestão Educacional – Brasília, MEC, SEB 2012.
FERREIRA, Solange Lemes. Aprendendo sobre deficiência mental: Um programa para crianças. São Paulo Mennon, 1998.
KRAMER, Sônia. Propostas Pedagógicas ou Curriculares. Subsídios para uma leitura crítica. Educação e Sociedade, v18, nº 60 p.15-37, dez, 1997.
MONTOAN, M.T.E. Inclusão Escolar: O que é? Porquê? Como fazer? São Paulo, Moderna, 2003.
MINETTO, Maria de Fátima Joaquim et.al. Dificuldades de aprendizagem. Curitiba: IESDE, Brasil S.A 2010 p. 284.
MORAES, Iede Maria Machado. Inclusão de um aluno com síndrome de down: Percepção dos professores. Curso de Pós-Graduação Especialização em Educação Inclusiva Trabalho de Conclusão de Curso, Novo Hamburgo, 2007.
ROSA, Suely Pereira da Silva; DELOU, Cristina Maria Carvalho; OLIVEIRA, Eloíza da Silva Gomes de Oliveira et.al. Educação Inclusiva. Curitiba: IESDE Brasil S.A, 2009 320 p.
SANTOS, Mônica P.dos; ALVES, Renata V.; GONZAGA, Sandra A. Educação especial: redefinir ou continuar excluindo?. In Revista Integração, Ano 14 Nº 24/2002. p. 30-33 MEC – Secretaria de Educação Especial.
SCHWARTZAN, J. S. Síndrome de Down. São Paulo: Mackenzie, 1999.
UNESCO: Conferência Mundial em Educação Especial. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994.
