Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 09/05

EXPEDIENTE

VOTO DE PESAR Nº 16/2022 – Através deste, nos termos do art. 115, § 3º do Regimento Interno, o Poder Legislativo vem manifestar o seu pesar e solidariedade à família do estimado Sr. Santo Zanon, pelo seu passamento – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA

REQUERIMENTO Nº 25/2022 – O Vereador abaixo assinado com assento nesta Câmara de Vereadores, vem REQUERER, conforme normas estabelecidas no Art. 119 da Resolução Nº 008/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Soledade, que seja outorgado ao Sargento Sidnei Barbosa, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, por Mérito, em reconhecimento aos belíssimos serviços prestados às crianças da comunidade Soledadense através do projeto BRIGADA MIRIM. – GABINETE DO VEREADOR PEDRO ROMÁRIO MARAFON

 

VOTO DE PESAR Nº 17/2022 – Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Perin – MESA DIRETORA

MOÇÃO Nº 31/2022 – Propomos Moção de Parabéns, nos termos do Art. 114, parágrafo único, inciso IV do Regimento Interno, para ser enviada ao Sr. Orlando Klein, gestor da Associação Pró Desenvolvimento do Município de Soledade – APROSOL, em reconhecimento pela excelente organização da EXPOSOL 2022, o que garantiu à feira o esplêndido sucesso alcançado. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA, GABINETE DO VEREADOR ROBERTO PAIXÃO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 73/2022 – Que seja efetuada a retirada de 02 elevações de concreto/calombos de cimento (pintados de amarelo) situados no calçamento atrás do Trevo da Avenida Farrapos, especificamente na confluência das Ruas Júlio Cardoso e Treze de Maio, no Bairro Missões – GABINETE DO VEREADOR RÉCIO EDUARDO CAPPELARI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 74/2022 – que sejam efetuadas melhorias na Rua Ernesto Gheller no Bairro Fontes, – GABINETE DO VEREADOR RÉCIO EDUARDO CAPPELARI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2022 – O Vereador abaixo assinado vem perante V. Excelência, com o devido acatamento, nos termos previstos no art. 159 do Regimento Interno, requerer que seja enviado à companhia Rio Grande Energia – RGE, pedido de informações acerca dos critérios e procedimentos necessários para a instalação de iluminação pública junto às vias públicas desta cidade. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 75/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência uma forma de prestar auxílio à Brigada Militar na reforma so galpão daquela entidade de segurança pública, espaço aquele que serve para realização de atividades como a Brigada Mirim. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA

VOTO DE PESAR Nº 18/2022 – Através deste, nos termos do art. 117, XII do Regimento Interno, o Poder Legislativo Municipal vem manifestar o seu pesar e solidariedade à família da amiga e colaboradora de nossa comunidade, Sra. “OLGA FERRONATO VIDALETTI” pelo seu falecimento. – GABINETE DO VEREADOR ROBERTO PAIXÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022 – ACOLHE O PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOB O Nº19.336 FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. PAULO RICARDO CATTANEO, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLEDADE NO EXERCÍCIO DE 2015.

MESA DIRETORA

DOCUMENTOS RECEBIDOS DE DIVERSOS – Email recebido em 26/04/2022 do TCE/Rs informando, nos termos do §2º do artigo 31 da Constituição Federal, que o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer relativo às contas do gestor do Município de a Soledade, no ano de 2018, conforme Decisão transitada em julgado no Processo nº 1741-0200/18-7.

SECRETARIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45/2022 – Altera o §1º do art. 1º, os §§1º e 2º do art. 2º e o art. 3º da lei Municipal nº 3.881/2017, que regula o recebimento de verba honorária advocatícia oriunda dos feitos patrocinados pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. – PODER EXECUTIVO

DOCUMENTOS RECEBIDOS DE DIVERSOS Nº 45/2022 – Oficio 45/2022 de prestação contas APAE referente aos meses de março e abril de 2022 – SECRETARIA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 76/2022 – Patrolamento e britagem das estradas das Localidades de São Tomé, Cerca Velha e do Curuçu. – GABINETE DA VEREADORA VALQUIRIA MARQUETTE

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2022 – GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN – Institui o Dia Municipal do Leonismo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34/2022 – PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Saúde – CMS, de Soledade – RS, revoga as Leis nº 1.938/91 e 3.206/2009 e dá outras providências

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38/2022 – PODER EXECUTIVO – Altera os §§ 1º e 5º do artigo 19 da Lei nº 3.514/2013 e acrescenta o § 6º ao mesmo dispositivo

REQUERIMENTO Nº 23/2022 – GABINETE DO VEREADOR RÉCIO EDUARDO CAPPELARI,GUSTAVO LUIS BALDISSERA – Solicita a COOPERATIVA

COTRIJAL, na pessoa de seu Diretor Presidente, para que seja disponibilizado/entregue todo o acervo literário, bens históricos e equipamentos de relevância cultural da extinta Cooperativa Coagrisol – para o Museu do Município de Soledade, a fim dos mesmos serem devidamente armazenados e preservados pela Municipalidade.

MOÇÃO Nº 28/2022 – GABINETE DO VEREADOR MIGUEL ADONES DE

CAMPOS – Propomos a esta Casa Legislativa, Moção de Parabéns, nos termos do Art. 114, parágrafo único, inciso IV do Regimento Interno, para ser enviada ao Sr. Rodolfo Tatim, em reconhecimento pelo belíssimo trabalho prestado à comunidade soledadense por vários anos através da comunicação junto à Fundação Educativa Cristal.

MOÇÃO Nº 30/2022 – GABINETE DO VEREADOR RÉCIO EDUARDO CAPPELARI – PARABÉNS ao Missionário Sr. ÉDER BACAROL