EXPEDIENTE
1- MOÇÃO Nº 43/2022 – DE APELO para ser enviada à Brigada Militar , para que se intensifique a realização de Blitz de Bafômetro no município de Soledade. – GABINETE DO VEREADOR RENATO BERTÉ FILHO
2- MOÇÃO Nº 44/2022 – DE PARABÉNS para ser enviada aos à Paróquia Nossa Senhora da Soledade, em comemoração pelo 125º aniversário da presença dos Freis Capuchinhos no Rio Grande do Sul e em reconhecimento pelo belíssimo trabalho social, religioso e de comunicação que desempenham junto à população. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
3- INDICAÇÃO Nº 22/2022 – SUGERE ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei que institua o pagamento de Verba de Função a servidores do Poder Executivo Municipal que desempenham funções do Programa do Ministério da Saúde- SAMU 192, conforme modelo em anexo. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
4- INDICAÇÃO Nº 23/2022 – Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos, acerca da possibilidade de instalação de um semáforo junto ao entroncamento da Av. Farrapos com a Rua Santos Filho, no Centro desta cidade, a fim de amenizar os riscos de acidentes causado sobretudo por imprudências e excessos de velocidade, e melhor organizar o fluxo de trânsito naquelas duas vias, considerando que ambas comportam tráfego intenso. – GABINETE DO VEREADOR ADÃO DORLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS
5 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 87/2022 – providencie com a máxima urgência a construção de uma parada de ônibus na Rua 15 de Novembro esquina com a Rua Dona Mocinha, próximo ao CTG Trempe de Aço. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
6- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 88/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência a colocação de uma mureta de proteção (guard rail), e rede de iluminação pública, na Rua Mário Murat, no Bairro Botucaraí. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
7 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 89/2022: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a reforma, conserto ou arrumação do calçamento junto esquina da Rua Visconde de Mauá com a Av. Júlio de Castilhos, visto que esta encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO DIAS.
8 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 90/2022: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado o conserto da tubulação de esgoto junto a rua Campos Sales, próximo a residência de número 335, visto que a mesma está provocando a erosão do solo circundante ameaçando, inclusive, construções e moradias que ficam ao lado do local.- GABINETE DO VEREADOR LÚCIO DIAS.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39 que altera o §4º do artigo 22 da Lei complementar nº 4.078/2019
PROJETO DE LEI Nº 47/2022 – Institui a Reforma da Previdência no Município de Soledade e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – – Acrescenta o parágrafo único no art. 4º da lei Municipal nº 4.140/2020 que autoriza conceder incentivo para a empresa Vibra Agroindustrial S.A., através de doação de imóvel, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2022 – GABINETE DA VEREADORA VALQUÍRIA MARQUETTE – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO –
REQUERIMENTO Nº 27/2022 – GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN – REQUER ao Presidente que convide o presidente da Afecosol, Fernando Martins, para comparecer nesta Casa Legislativa para que possa prestar informações de interesse dos ex e atuais funcionários sobre a situação da Associação
REQUERIMENTO Nº 28/2022 – GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN – Convidar o Presidente do CEUS a se fazer presente, com a documentação de todos os veículos usados no transporte universitário, bem como comprovantes de pagamento para as empresas que prestam esse serviço a fim de que possam ser apuradas algumas reclamações da comunidade.
MOÇÃO Nº 41/2022 – GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN – Apelo para a construção de um banheiro público na Praça Cândido Carneiro.
