Requerimentos:
Requerimento nº 02/2020 de autoria do Edson Ivo Stecker, integrante da Bancada do PSDB, REQUER, que o Presidente da Casa oficie ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo Ricardo Cattaneo, para que destine ao Hospital de Caridade Frei Clemente o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do Orçamento Não Executado do Poder Legislativo no ano de 2020 para enfrentamento da pandemia do novo corona vírus.
Requerimento nº 03/2020: de autoria do V. Miguel Adones de Campos, integrante da Bancada do MDB, REQUER, ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo Ricardo Cattaneo, para que seja adiada a entrada em vigor da Lei Municipal 4.121/2020, a qual dispõe sobre contribuição previdenciária de 14% incidente sobre a totalidade da remuneração dos servidores municipais, em razão da calamidade pública, como medida a auxiliar os respectivos Servidores Municipais.
Pedidos de providência:
Pedido de providência nº 41/2020: de autoria do V. Edson Ivo Stecker que solicita ao Poder Executivo para que realize a desinfecção dos locais onde há maior circulação de pessoas, como as Secretarias Municipais, em especial a Secretaria da Saúde e as unidades de saúde, Centro Administrativo, farmácias, supermercados, entre outros.
Correspondências enviadas a diversos:
Voto de Pesar: aos familiares de valoroso servidor público Denilso Silva pelo seu falecimento.
Correspondências enviadas ao executivo:
Ofício nº 40/2020 solicitando a devolução de valores futuros do duodécimo, ao Executivo para combate ao coronavírus. O valor total a ser disponibilizado nos próximos meses ao executivo é de R$80.000,00 (oitenta mil reais), os quais poderão ser descontados de forma mensal de acordo com a disponibilidade de caixa excedente.
Ordem do Dia:
Requerimento nº 02/2020 de autoria do Edson Ivo Stecker, integrante da Bancada do PSDB, requer, em razão que o Presidente da Casa oficie ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo Ricardo Cattaneo, para que destine ao Hospital de Caridade Frei Clemente o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do Orçamento Não Executado do Poder Legislativo no ano de 2020 para enfrentamento da pandemia do novo corona vírus.
Requerimento nº 03/2020: de autoria do V. Miguel Adones de Campos, integrante da Bancada do MDB, requer, ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo Ricardo Cattaneo, para que seja adiada a entrada em vigor da Lei Municipal 4.121/2020, a qual dispõe sobre contribuição previdenciária de 14% incidente sobre a totalidade da remuneração dos servidores municipais, em razão da calamidade pública, como medida a auxiliar os respectivos Servidores Municipais.
