Moções
Moção nº 080/2020 de Apelo, de autoria do Poder Legislativo Municipal, para que sejam destinados através do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, os valores referentes ao saldo não executado do orçamento previsto para a Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2020 para a Brigada Militar de Soledade, a fim de viabilizar o implemento do Projeto Brigada Militar Mirim junto ao quartel da 2ª Companhia do 38º BPM de Soledade.
Correspondências recebidas do executivo
Ofício nº 184/2020, do Gabinete do Prefeito, informando a abertura de crédito adicional extraordinário em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19) – Lei Aldir Blanc.
Ofício nº 315/2020, do Gabinete do Prefeito, apresentando mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 100/2020, de 14 de dezembro de 2020.
Correspondências recebidas de diversos
Requerimento, da Sra. Saletti Guerra, solicitando acesso aos arquivos da Câmara Municipal de Vereadores para fins de pesquisas.
Ofício nº 393/2020, do Hospital de Caridade Frei Clemente, em agradecimento ao auxílio prestado por este Poder Legislativo na atual legislatura.
Correspondências enviadas
Voto de Pesar, aos familiares do pequeno Anthônio Malmann da Silva, pelo seu falecimento.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 015/2020, de autoria do V. Junior Koch Berte – Progressistas, que Dispõe sobre a nominação de logradouro público, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que Dispõe sobre a nominação de órgão público, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 017/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que Dispõe sobre a nominação de logradouro público, e dá outras providências.
Moção nº 079/2020, de Apelo, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada ao Diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, Sr. Luciano Faustino da Silva, para que seja realizado estudo técnico para implantação de redutores de velocidade no trecho da rodovia ERS 332 que circunda o perímetro urbano deste município, especificamente nas proximidades dos seguintes entroncamentos:
– Com a Rua Guilherme Teló (km 099), no Bairro Farroupilha;
– Com a Travessa Severiano Lima (km 100), no Bairro Farroupilha;
– Com a Rua Rio de Janeiro (km 100), no Bairro Ipiranga;
Trevo de Acesso à rodovia RSC 153, no Bairro Ipiranga.
Moção nº 080/2020 de Apelo, de autoria do Poder Legislativo Municipal, para que sejam destinados através do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, os valores referentes ao saldo não executado do orçamento previsto para a Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2020 para a Brigada Militar de Soledade, a fim de viabilizar o implemento do Projeto Brigada Militar Mirim junto ao quartel da 2ª Companhia do 38º BPM de Soledade.
Projeto de Lei nº 100/2020 (em regime de urgência, conforme Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal e retificado conforme Ofício nº 315/2020 do gabinete do prefeito), que Altera os Artigos. 1º, 2º e 7º da Lei Municipal Nº 4.090, de 12 de dezembro de 2019, bem como altera artigos da Lei Municipal Nº 4.104, de 17 de dezembro de 2019, cujo objeto é a substituição da área de 1.209m², com matrícula de Nº 32.931, pela área de 1.875,51 m², com matrícula de Nº 33.075.
