PROJETOS DE AUTORIA DOS VEREADORES
1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, que Concede a Medalha do Mérito Comunitário ao Superintendente Regional do Sicredi Botucaraí, Sr. Carlos Rogério Mattuela.
2- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza a Câmara Municipal de vereadores de Soledade a associar-se à Associação das Câmaras de Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí – AVASB.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 007/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, Requer, nos termos do Art. 159 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Poder Executivo as seguintes informações referente à obra de reforma da praça central Olmiro Ferreira Porto:
- Haverá substituição e plantio de mudas de árvores e plantas ornamentais durante a reforma? Se sim, quais espécies estão sendo substituídas e que espécies de plantas serão utilizadas?
- Qual a empresa responsável pela obra?
MOÇÕES
1 – MOÇÃO Nº 004/2021 DE APELO, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, para ser enviada à Exma Sra. Marilda Borges Corbellini, Prefeita de Soledade, para que interceda junto à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a fim de cobrar os seguintes investimentos, prometidos pela Companhia para este Município:
- Colocação em funcionamento de todos os poços já perfurados do perímetro urbano;
- Perfuração de novos poços no perímetro urbano do município e colocação de novos reservatórios com maior capacidade dos já existentes;
- Ampliação das redes de distribuição para as todas residências da cidade;
2 – MOÇÃO Nº 005/2021 DE APELO, de autoria do V. Miguel adones de Campos – MDB, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal na pessoa da Sra. Prefeita, Marilda Borges Corbellini, para que sejam pagas as horas extras aos motoristas das áreas de Saúde e de Educação, tendo por base o serviço efetivamente prestado.
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1 – INDICAÇÃO Nº 002/2021, de autoria do V. Récio Cappelari – PROGRESSISTA, sugere ao Poder Executivo Municipal que institua A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO – CICLO DE PALESTRAS, nos moldes do Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2021.
2 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 022/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente providencie com urgência, a colocação de um redutor de velocidade ou a pavimentação da estrada em frente à escola Joaquim Floriano Pinto, na comunidade do Espraiado, a fim de amenizar os transtornos causados pelo excesso de poeira que adentra à instituição em razão do intenso tráfego de veículos.
3 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 023/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente providencie com urgência, a solução do problema de abastecimento de água na escola Joaquim Floriano Pinto, na comunidade do Espraiado, a fim de evitar transtornos à comunidade escolar no retorno às aulas.
4 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 024/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente providencie com urgência, a realização de conserto de um buraco no entroncamento da Rua Emílio Gaudêncio de Moraes, ao lado da empresa Ramos e Copini, no Bairro Missões.
5 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 025/2021, de autoria do V. Douglas Portela Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente providencie com urgência, a colocação de calçamento nas ruas Serafin dos santos Vaz e José Calazans, nas proximidades do seu entroncamento, no Loteamento Ortiz,Bairro Fontes.
6 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 026/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente providencie com urgência, a realização de trabalhos de recuperação da estrada geral da comunidade de São Sebastião.
7 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 027/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente providencie com urgência, a realização de trabalhos de patrolamento e recuperação da estrada da comunidade da Cerca Velha.
8 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 028/2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – PROGRESSISTA, solicita ao Poder Executivo que determine com a máxima urgência através da secretaria municipal competente, a colocação de 03 (três) tampas em bocas-de-lobo, localizadas no seguintes pontos:
- Esquina formada pelas ruas Vacaria e Dona Mocinha, nas proximidades do Nº 208, no Loteamento Ortiz, Bairro Fontes;
- Esquina formada pelas ruas Vacaria e Olivério dos Santos Ortiz. Nas proximidades do Nº 200, no Loteamento Ortiz, Bairro Fontes;
- Rua Passo Fundo, nas proximidades do Nº 082, no Bairro Ipiranga.
9 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 029/2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – PROGRESSISTA, solicita ao Poder Executivo que determine com a máxima urgência através da secretaria municipal competente, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Lajeado, nas proximidades do Nº 258, no Bairro Ipiranga.
10 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 030/2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – PROGRESSISTA, solicita ao Poder Executivo que determine com a máxima urgência, através do departamento municipal de Trânsito, a realização de pintura do meio-fio e delimitação de estacionamento na esquina da Av. Marechal Floriano Peixoto com a Rua Aldo Porto, em frente à antiga Volkswagen, no Centro desta cidade.
11 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 031/2021, de autoria do V. Eli Arruda – PSB, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, o conserto de um bueiro na Rua Leonardo Seffrin, em frente à residência de Nº 045, do Sr. Lori Quadros, no Bairro Expedicionário.
12 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 035/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo que determine com a máxima urgência, através da Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e melhorias na estrada que liga Soledade ao Lagoão.
13 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 036/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, a realização de reparos e manutenção da tubulação de esgoto localizada na esquina formada pela Av. Júlio de Castilhos e a Rua Sebastião Schleinger, nas proximidades do Nº 369, no Bairro Fontes.
14 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 037/2021, de autoria do V. Edivaldo dos Santos – MDB, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, a realização de trabalhos de recuperação da estrada vicinal da comunidade de Santa Terezinha, iniciando na igreja e passando pela propriedade da família Gasparin, até a ponte do Rio Porongos.
15 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 038/2021, de autoria do V. Edivaldo da Silva – MDB, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, a colocação de grades e realização de melhorias na sinalização nas bocas-de-lobo localizadas nas vias que estão recebendo o asfaltamento.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
1 – PROJETO DE LEI Nº 001/2021, Cria Alínea “a” no Inciso I do Artigo 11º da Lei Municipal Nº 3.673/2015, que estabelece incentivos ao desenvolvimento econômico e social do Município de Soledade, e dá outras providências.
2 – PROJETO DE LEI Nº 002/2021, Altera a Lei Municipal Nº 3.158/2008 e a Lei Municipal Nº 3.375/2012, alterando o Inciso IV no Art. 4º da Lei Municipal Nº 3.375/2012, acrescentando o Inciso VI no Artigo 4º da Lei Municipal Nº 3.158/2008 e parágrafo único no Inciso VI no Artigo 4º, os quais instituem taxas de licenciamento ambiental de supressão e/ ou manejo de vegetal, de empreendimento e atividades de impacto local, e dá outras providências.
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
1 – VOTO DE PESAR, aos familiares da Sra. Beatriz Sartori Giongo, pelo seu falecimento.
2 – VOTO DE PESAR, aos familiares do Sr. Antônio Carlos Borges da Silva (Chiquinho), pelo seu falecimento.
ORDEM DO DIA
1 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Agente Administrativo Auxiliar (limpeza).
2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que Concede a Medalha do Mérito Comunitário à Delegada Regional de Polícia Fabiane Vargas Bittencourt.
3 – MOÇÃO Nº 002/2021 DE APELO, de autoria do V. Renato Berte – PROGRESSISTA, para ser enviada à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para que sejam tomadas algumas providências junto Município de Soledade, a fim de amenizar os transtornos que vêm sendo enfrentados pela comunidade devido às constantes interrupções no abastecimento de água, tais como:
- Estudo acerca da possibilidade de perfuração de novos poços no perímetro urbano do município, ou colocação de novos reservatórios com maior capacidade dos já existentes;
- Ampliação das redes de distribuição para as todas residências da cidade;
- Colocação em funcionamento de todos os poços já perfurados do perímetro urbano.
4 – MOÇÃO Nº 003/2021 DE APELO, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada do MDB, Miguel Adones de Campos e Edivaldo dos Santos, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que providencie junto ao setor competente com a máxima urgência os trâmites necessários para a continuidade das obras de asfaltamento das vias urbanas deste município.
