Pedidos de informações
Pedido de Informação nº 022/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações com relação aos deslocamentos dos maquinários da Secretaria Municipal de Obras para realização de serviço no período compreendido entre os dias 27/02/2021 e 28/02/2021:
a) Relatório de máquinas que saíram do Parque Municipal de Máquinas e os seus respectivos destinos de deslocamento;
b) Como são controladas as saídas dos maquinários, se há ordens de serviços e/ ou autorizações?
Requerimentos
Requerimento nº 005/2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – Progressista, nos termos do Art. 160 do Regimento Interno, para que seja convidado a comparecer nesta Casa Legislativa o Secretário Municipal de Obras, Sr. Juarez da Rosa Moraes, juntamente com a Sra. Prefeita, Marilda Borges Corbellini, para que explane sobre as atividades daquela secretaria, em especial sobre o maquinário público e suas condições.
Moções
Moção nº 008/2021 de Apelo, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que seja reativada a Unidade Básica de Saúde da comunidade do Espraiado, a fim de oferecer serviços médicos e odontológicos aos moradores locais, evitando assim a necessidade do seu deslocamento até a cidade e amenizando as sobrecargas aos postos de atendimento urbanos e os riscos de contágio dos moradores pela pandemia COVID-19.
Indicações e Pedidos de Providências
Indicação nº 009/2021, de autoria dos Vereadores Edivaldo dos Santos e Miguel Adones de Campos, componentes da bancada do MDB, sugerem ao Poder Executivo Municipal a alteração do Artigo. 3º do Decreto Municipal Nº 12.355, de 14 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal Nº 3.904 de 12 de dezembro de 2017, que Institui o Fundo Municipal do Empreendedor de Soledade – Banco do Empreendedor, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação:
DECRETO Nº 12.355, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018
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Art. 3º – Na obtenção de financiamento, os Microempreendedores Individuais – MEI e as Micro Empresas – ME e Produtores Rurais deverão oferecer como garantia um aval de pessoa idôneas, nos créditos de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
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Pedido de Providência nº 078/2021, de autoria dos Vereadores Edivaldo dos Santos e Miguel Adones de Campos, componentes da bancada do MDB, que solicitam ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência o fechamento das paredes do pavilhão poliesportivo do Bairro Missões.
Pedido de Providência nº 079/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência o patrolamento da estrada da comunidade do Rincão dos Lautert, após o Sítio das Araucárias.
Pedido de Providência nº 080/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a colocação de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, no espaço compreendido entre as ruas Bento Gonçalves e Antônio Batista, no Bairro Missões.
Pedido de Providência nº 081/2021, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência a reposição do calçamento que foi retirado para manutenção de redes de esgoto da Rua Padre Romero, no trajeto compreendido entre as Ruas Passo Fundo e Sobradinho, no Bairro Ipiranga.
Pedido de Providência nº 082/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a colocação de uma placa indicativa de “Rua sem Saída” junto à servidão localizada na Rua Vinte de Setembro, entre as residências de números 1071 e 1063.
Pedido de Providência nº 083/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo que seja averiguado se há entupimento ou necessidade de reparos junto à tubulação localizada na Rua Edemar Bilhã Soares, nas proximidades das residências de números 028 e 046, no Bairro Botucaraí.
Pedido de Providência nº 084/2021, de autoria do V. Renato Berte Filho – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência, o conserto do muro do Estádio Municipal Aldo Gonçalves Porto (Avenida), que apresenta um grande buraco, que está comprometendo a estrutura da arquibancada e por onde pessoas estão adentrando naquele espaço e utilizando-o como refúgio.
Correspondências recebidas do executivo
Ofício nº 044/2021, do Gabinete do Prefeito, contendo Mensagem Justificativa da Revisão Geral Anual.
Ofício do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação nº 016/2021.
Correspondências enviadas
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo Municipal aos familiares do Sr. Sandro Portella Zambiazi, pelo seu falecimento.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 022/2021, autoriza o Município de Soledade a realizar Termo de Fomento com a Associação dos Pequenos Pedristas de Soledade – APPESOL – visando o desenvolvimento do Setor Pedrista, em especial auxiliar na regularização de questões ambientais e a participação de feiras das pequenas empresas do ramo de pedras e joias do Município.
Moção nº 007/2021 de Apelo, de autoria do V. Pedro Romário Marafon – MDB, para ser enviada à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para que sejam agilizados os trabalhos de reconstrução asfáltica nos locais onde é necessário a retirada para manutenção das redes de água e esgoto nesta cidade, especialmente nas proximidades do entroncamento da Rua Arthur Nardon com a Av. Marechal Floriano Peixoto.
