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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 5/4

Ao todo, seis matérias entraram na Ordem do Dia para apreciação e que foram votadas pelos vereadores soledadenses
Camila Peres / ClicSoledade
Camila Peres / ClicSoledade

Projetos de autoria dos vereadores

Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que estabelece como essencial a atividade religiosa no Município de Soledade em tempos de pandemia.

Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria do V. Rico Cappelari – Progressistas, dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Soledade, a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção, e dá outras providências.

 

Moções

Moção nº 021/2021 de Parabéns, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada Sr. Patrick Dipp da Silva, em reconhecimento à sua aprovação no concurso para Capitão do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção nº 022/2021 de Parabéns, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada à jovem Júlia Pereira Palmeira, em reconhecimento à sua classificação entre as finalistas do concurso Miss Petit Internacional Beauty Pageant, no período de 21 a 28 de março deste ano de 2021.

Indicações e Pedidos de Providências

Indicação nº 018/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita à Sra. Prefeita, Marilda Borges Corbelini, que determine ao setor competente que seja disponibilizado a concessão de crédito financeiro a produtores rurais e cidadãos residentes no interior do município de Soledade, para fins de viabilização da instalação de internet em suas residências, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social do Município.

Pedido de Providência nº 0127/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que determine com urgência ao setor competente a realização de estudos, e posterior envio de tais estudos a este Poder Legislativo, acerca de providências a serem tomadas com relação à ponte sobre o Arroio Bernardina, localizada próximo à empresa Bagatinni Pedras, no Bairro Expedicionário, onde inundações em casos de chuvas intensas, gerando transtornos e periculosidade para os moradores daquelas proximidades.

Pedido de Providência nº 128/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, a colocação de defensas entre os canteiros da Av. Farrapos.

Pedido de Providência nº 129/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência a disponibilização de coleta regular de lixo para as comunidades do interior do Município de Soledade.

Pedido de Providência nº 130/2021, de autoria do V. Roberto da Paixão – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a colocação de uma rótula em frente ao módulo da Brigada Militar, no entroncamento da Av. Marechal Floriano Peixoto com o Largo da Matriz, no Centro desta cidade.

Pedido de Providência nº 131/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência o patrolamento e alargamento na estrada vicinal que sai da sede da Santa Terezinha, passando pelo Gentil Rigo, Cláudio Seben e Paulo Pinto.

Pedido de Providência nº 132/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência patrolamento da estrada da comunidade do Passo da Taipa, que passa pelas propriedades do Luiz Fernando, do Anselmo, saindo próximo a Fazenda Branca.

Pedido de Providência nº 133/2021, de autoria do V. GustavoBaldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a perfuração de um poço artesiano e a construção de rede de distribuição de água para a comunidade do Passo da Taipa, no interior deste Município.

Correspondências recebidas do executivo

Ofício nº 080/2021, do Gabinete da Prefeita, explicando a viabilidade do Projeto de Lei Nº 031/2021.

Projeto de Lei nº 032/2021, que autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel, através do repasse de recursos financeiros para a empresa Athelier de Calçados Rayssa Calçados Ltda, cadastrada no CNPJ sob Nº 15.126.414/0001-39, a fim de possibilitar a ampliação de suas atividades e a geração de novos empregos.

Projeto de Lei nº 033/2021, que autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo para a empresa Adriano da Silva Vidraçaria, cadastrada no CNPJ sob Nº 10.574.908/0001-44, com a doação de um terreno, a fim de possibilitar a construção de sua sede própria.

Projeto de Lei nº 034/2021, que autoriza o Município de Soledade a adquirir materiais para construção, no limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por meio de prévio procedimento licitatório; e a conceder incentivo à empresa Evandro Júnior dos Santos Malaquias – ME, cadastrada no CNPJ sob Nº 09.204.774/0002-90, NA FORMA DO Artigo 3º, Inciso III, da Lei Municipal Nº 3.673/2015.

Correspondências enviadas

Votos de Pesar aos familiares de: Valcir da Silva Borges, Paulo Augusto Rodrigues da Silva, Daniel Maciel da Silva, Marisa Schenatto e Judith Lautert Sanderson.

Ordem do Dia

Moção nº 018/2021 de Protesto, de autoria do Poder Legislativo de Soledade, para ser enviada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, ao anunciado processo de privatização da Companhia Rio-Grandense de Saneamento – Corsan, apresentado pelo governador Eduardo Leite.

Moção nº 019/2021 de Apelo, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada do MDB com assento nesta casa legislativa, para ser enviada à Bancada do MDB na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul contra a privatização da Companhia Rio-grandense de Saneamento – Corsan.

Moção nº 020/2021 de Apelo, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciado junto ao setor competente com a máxima urgência, a inclusão dos Agentes Funerários, Conselheiros Tutelares, Cuidadores de Idosos e Taxistas ao grupo prioritário da vacinação contra o coronavírus.

Projeto de Lei nº 026/2021, que autoriza o município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel, através do repasse de recurso financeiro para a empresa Michele Ferreira Cardoso, cadastrada no CNPJ sob Nº 30.938.289/0001/67, a fim de possibilitar a ampliação de suas atividades e a geração de novos empregos.

Projeto de Lei nº 027/2021, que autoriza o município de Soledade a conceder incentivo para construção de sede própria, através do repasse de recurso financeiro, para a empresa Lavouasir dos Santos Freitas, cadastrada no CNPJ sob Nº 07.722.811/0001-45, como auxílio na construção do prédio para instalação da sede da empresa.

Projeto de Lei nº 028/2021, que autoriza o município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel, através do repasse de recurso financeiro para a empresa Elenilto Tariga Eireli – ME, cadastrada no CNPJ sob Nº 26.589.865/0001-29, a fim de possibilitar a ampliação de suas atividades e a geração de novos empregos.