Projetos de autoria dos vereadores
Projeto de Resolução nº 04 de 12 de abril de 2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – Progressistas, que altera o Art. 90. § 3ª do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Soledade/RS.
Emenda nº 01 substitutiva ao Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, Altera o art. 2º da Lei nº 30 de 25 de março de 2021, para constar a TAA (Terapia Assistida por Animais) como Prática Integrativa e Complementar.
Emenda nº 03 Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, acrescenta o parágrafo §1º ao artigo 2º da Lei nº 30 de 25 de março de 2021.
Pedidos de Informações
Pedido de Informação nº 047/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, ao Poder Executivo Municipal, Solicita as seguintes informações com relação ao sistema de abastecimento de água no interior:
a) Qual empresa presta serviço de manutenção para bombas dos poços artesianos?
b) Relatório dos serviços contratados nos últimos 4 anos, com descrição de qual serviço foi contratado para cada comunidade.
Requerimentos
Requerimento nº 010/2021, de autoria do V. Renato Berte – PSDB, requer, nos termos do Art. 160 da Resolução Nº 008/2018 – Regimento Interno, que seja convidado a comparecer a esta casa legislativa, um representante da equipe de combate às endemias neste município, a fim de explanar aos edis como está o combate do mosquito, devido a vários casos em cidades vizinhas e também a infestação do mosquito no município.
Moções
Moção nº 027/2021 de Apelo, de autoria do V. Récio Cappelari – Progressistas, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que seja autorizado em nossa cidade, através do setor competente, a abertura e o funcionamento das Escolas Infantis Privadas (Creches Infantis), com protocolos rigorosos para garantia da integridade física dos frequentadores e alunos.
Moção nº 028/2021 de Apelo, de autoria do V. Récio Cappelari – Progressistas, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que sejam inclusos ao grupo prioritário da vacinação contra o coronavírus os motoristas e cobradores de ônibus deste Município.
Moção nº 029/2021 de Apoio, de autoria do V. Edivaldo dos Santos – MDB, para ser enviada à presidência da Câmara dos Deputados, em Apoio ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2021 de autoria do Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD/Pa).
Indicações e Pedidos de Providências
Indicação nº 022/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, sugere à Sra. Prefeita, Marilda Borges Corbellini, que providencie com a máxima urgência e encaminhe a esta Casa Legislativa um projeto de lei prevendo a criação de subprefeituras junto aos distritos deste Município, com a incumbência de planejar, controlar e executar as demandas e sistemas locais obedecidos às políticas, diretrizes e programas fixados pela instância central da administração, entre outras funções.
Indicação nº 023/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, Solicita à Sra. Prefeita, Marilda Borges Corbelini, que providencie com a máxima urgência e encaminhe a esta Casa Legislativa um projeto de lei nos seguintes termos:
Concede adicional aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de referência em Assistência Social – CRAS, e Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS que auxiliam no enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
Pedido de Providência nº 141/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência o patrolamento das estradas da comunidade da Boa União, saindo da Santinha até o silo da Coagrisol, e do Pontão da Boa união, saindo da sede da comunidade do Pontão da Boa união até o silo da Coagrisol.
Pedido de Providência nº 142/2021, de autoria do V. Récio Cappelari – Progressistas, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência junto ao Departamento Municipal de Trânsito, a colocação de um redutor de velocidade nas proximidades da esquina formada pelas ruas Maurício Cardoso e Venâncio Aires, no centro desta cidade.
Pedido de Providência nº 143/2021, de autoria do V. Récio Cappelari – Progressistas, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência junto ao Departamento Municipal de Trânsito, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Cenair Moraes, nas proximidades do ginásio municipal, no Bairro Botucaraí.
Pedido de Providência nº 144/2021, de autoria do V. Roberto da Paixão – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência o patrolamento da estrada da comunidade do Passo da Taipa, passando pela propriedade do Sr. Alcides Raimundo Schmatz.
Pedido de Providência nº 145/2021, de autoria do V. Roberto da Paixão – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima a colocação de calçamento da Rua Agenor Chaise, no Bairro Botucaraí, nas proximidades do Centro Social Urbano, passando pelo campo, onde moram várias famílias.
Pedido de Providência nº 146/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência junto ao Departamento Municipal de Trânsito, a mudança de via preferencial e parada obrigatória na esquina formada pelas ruas Bento Gonçalves e Getúlio Vargas, no Bairro Missões, considerando que o trânsito é significativamente mais extenso na Rua Getúlio Vargas.
Correspondência recebidas do executivo
Ofício nº 099/2021, do Gabinete da Prefeita, informando sobre providências em relação ao Ofício DG nº 994/2021, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
Ofício nº 106/2021, do Gabinete da Prefeita, Mensagem de Veto parcial ao Projeto de Emenda Aditiva nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 031/2021.
Ofício nº 107/2021, do Gabinete da Prefeita, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 032/2021.
Projeto de Lei nº 037/2021, que autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel, através do repasse de recursos financeiros para a empresa Athelier de Calçados Rayssa Calçados LTDA, cadastrada no CNPJ sob Nº 15.126.414/0001-39, a fim de possibilitar a manutenção de suas atividades e a geração de novos empregos.
Correspondências recebidas de diversos
Ofício DG nº 994/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando decisão de processo.
Correspondências enviadas
Voto de Pesar, do Poder Legislativo Municipal aos familiares da Sra. Maria Cândida Pereira dos Santos, pelo seu falecimento.
Voto de Pesar, do Poder Legislativo Municipal aos familiares do Sr. Jandir Lodi, pelo seu falecimento.
Voto de Pesar, aos familiares do Sr. Luiz Carlos Cerini dos Santos, a pedido do V. Récio Cappelari.
Voto de Pesar, aos familiares do Sr. José Ironi Ferreira Pinto, a pedido do V. Roberto da Paixão.
Voto de Pesar, do Poder Legislativo Municipal aos familiares da Sra. Santa Iracema Moreira da Silva, pelo seu falecimento.
Ordem do Dia
Moção nº 023/2021 de Apoio, de autoria do Poder Legislativo de Soledade, para ser enviada ao Dep. Giovani Cherini, Líder da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados, em Apoio ao Projeto de Lei Nº 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei Nº 9427, de 26 de dezembro de 1996.
Moção nº 024/2021 de Apelo, de autoria do V. Edivaldo dos Santos – MDB, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciado junto ao setor competente com a máxima urgência a inclusão dos trabalhadores na área de educação, assim como os motoristas do transporte escolar, ao grupo prioritário da vacinação contra o coronavírus.
Moção nº 025/2021 de Apelo, de autoria do V. Renato Berté – PSDB, para ser enviada ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – DAER para que seja realizada a instalação de placas de sinalização alertando sobre o tráfego de ciclistas junto a ERS-332, trecho entre Soledade e Espumoso.
Requerimento nº 009/2021, de autoria do V. Récio Cappelari – Progressistas, requer, conforme normas estabelecidas no Art. 119 da Resolução Nº 008/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Soledade, que seja outorgado ao Capitão BM Cassiano Boscardim, Voto de Louvor e Congratulações, por Mérito, por ter atuado com muita dedicação por mais de 05 anos como Comandante da BM de Soledade.
Emenda nº 01 substitutiva ao Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, Altera o art. 2º da Lei nº 30 de 25 de março de 2021, para constar a TAA (Terapia Assistida por Animais) como Prática Integrativa e Complementar.
Emenda nº 03 Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, acrescenta o parágrafo §1º ao artigo 2º da Lei nº 30 de 25 de março de 2021.
Projeto de Lei nº 030/2021, que dispõe sobre a implantação do “Programa de Saúde Integrativa do Município de Soledade – PROSIMS” no âmbito do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº035/2021, altera prazo de proposição do Plano Plurianual (PPA) de Soledade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 036/2021, prorroga até 30 de abril de 2022, o mandato do atual Presidente do Conselho Municipal de Previdência – COM, e dá outras providências.
