Projetos do Legislativo:
Sugestão de Projeto de Lei Nº 002/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, que Reitera Sugestão para a elaboração de um projeto de lei que determine novas alíquotas ao adicional de insalubridade percebido pelos funcionários da SAMU, elevando-as à importância de 40% (quarenta pontos percentuais) do salário básico de tal categoria, considerando o grau máximo de exposição dos mesmos no desempenho de seu trabalho.
Moções:
Moção Nº 024/2020, de Parabéns, de autoria dos Vereadores José Elton de Moraes e Gustavo Baldissera, componentes da Bancada do PL, para ser enviada ao Empresário e Proprietário da Rede de Farmácias São João, Sr. Pedro Brair, em reconhecimento à sua nobre iniciativa na doação de cestas básicas e kits com produtos de limpeza para esta municipalidade.
Indicações e pedidos de providência:
Indicação Nº 006/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Tatim – Bancada Progressista, e Juarez da Rosa Moraes – MDB, que Solicita que sejam realizados com a máxima urgência pela Municipalidade, estudos acerca da possibilidade de formação de convênio de cooperação com órgãos do Estado do Rio Grande do Sul, e celebração de contrato de programa de gestão compartilhada com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan.
Indicação Nº 007/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que Solicita ao Sr. Prefeito, Paulo Ricardo Cattâneo que reavalie as regras para abertura de templos e celebração de cultos, missas e eventos públicos ou privados junto aos templos religiosos durante o período do distanciamento social de enfrentamento da pandemia COVID-19, adaptando-as aos dispositivos do Decreto Estadual Nº 55.150.
Pedido de Providência Nº 046/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Solicita ao Poder Executivo que tome as devidas providências quanto à remoção do lixo que está sendo depositado às margens da rodovia RS 332, entre os trevos de acesso a Espumoso e Barros Cassal.
Pedido de Providência Nº 047/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Solicita ao Poder Executivo que tome as devidas providências quanto à realização de fiscalização intensa para evitar abusos nos preços dos alimentos que estão sendo comercializados.
Ordem do Dia:
Projeto de Lei Nº 023/2020 (Em Regime de Urgência conforme Art. 81 da Lei Orgânica Municipal), que Autoriza o Poder Executivo a conceder carência para o início do pagamento das parcelas dos créditos a serem concedidos pelo Fundo Municipal do Empreendedor de Soledade (Banco do Empreendedor), criado através da Lei Municipal Nº 3.904, de 12 de dezembro de 2017.
Moção Nº 020/2020, de Apelo, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada PROGRESSISTA, Apelo para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que contate com a máxima urgência as forças do Exército Brasileiro, solicitando auxílio no reforço de medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19.
Moção Nº 021/2020, de Apelo, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviada ao Governador do Estado do Rio grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, para que seja decretado no âmbito Estadual a abertura e funcionamento de todos os setores comerciais, industriais e de serviços, que foram interrompidos por medida temporária de prevenção à pandemia por corona vírus, mantendo-se a observância das restrições cabíveis.
Moção Nº 022/2020, de Parabéns, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, para ser enviada à Brigada Militar e à Polícia Civil de Soledade, em reconhecimento pelo trabalho sério e competente que vêm realizando em prol da segurança pública no município.
Moção Nº 023/2020, de Apelo, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada Progressista, para que seja decretado no âmbito Municipal a abertura e funcionamento de todos os setores comerciais, industriais e de serviços, com restrições específicas por medida de prevenção ao contágio da pandemia pelo novo corona vírus.
