Projetos do Legislativo:
Sugestão de Projeto de Lei Nº 003/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressista, que Institui o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, no município de Soledade e dá outras providências.
Pedidos de informação:
Pedido de Informação Nº 004/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressista, Solicita que sejam prestadas as seguintes informações acerca do contrato com o Comaja – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, para instalação de luminárias nas redes de iluminação pública deste município:
a) Se o trabalho de instalação das referidas lâmpadas já foi concluído, e, caso não tenha sido, qual a previsão para a conclusão;
b) Cópia do contrato da prestação do serviço.
Moções:
Moção Nº 025/2020, de Parabéns, de autoria dos Vereadores Sergio Rodrigues da Silva, componentes da Bancada do MDB, para ser enviada ao Servidor do Centro Cultural Álvaro Franco Leitão, Sr. João Carlos Blazina, em reconhecimento pelo excelente atendimento prestado à comunidade soledadense junto àquela repartição pública.
Moção Nº 026/2020, de Parabéns, de autoria do V. Junior Koch Berte – Progressista, para ser enviada ao Grupo de Pagode 100 Moral, em reconhecimento à sua bela iniciativa na realização da Live Solidária, com o objetivo de ajudar o Hospital Frei Clemente e as famílias carentes de Soledade.
Moção Nº 027/2020, de Apelo, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviada ao Poder Executivo de Soledade e à concessionária CCR Via Sul, para que providenciem ou acionem os órgãos competentes viabilizando a realização das melhorias necessárias ao trecho da rodovia BR 386 que atravessa o perímetro urbano deste município, a fim de dar maior segurança a todos que ali transitam.
Indicações e pedidos de providência:
Indicação Nº 008/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, Solicita ao Sr. Prefeito, Paulo Ricardo Cattâneo que flexibilize o retorno das atividades de todas as linhas do transporte coletivo urbano neste Município, condicionando para a utilização e o funcionamento do transporte o uso de máscaras por parte dos usuários e a disponibilidade de recipientes com álcool gel nas entradas e saídas dos veículos, medidas estas imprescindíveis no enfrentamento à pandemia COVID-19.
Indicação Nº 009/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Bancada Progressista, Solicita ao Sr. Prefeito, Paulo Ricardo Cattaneo que providencie junto aos setores competentes a realização estudos acerca da possibilidade de revisão das alíquotas dos adicionais de insalubridade percebido pelos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, elevando-as à importância de 40% (quarenta pontos percentuais) do salário básico de tal categoria, considerando o grau máximo de exposição dos mesmos no desempenho de seu trabalho.
Indicação Nº 010/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Bancada Progressista, que Solicita ao Poder Executivo Municipal para que o valor recebido através de emenda parlamentar para ser investido na Cooperativa de Catadores seja revertido em ações de combate e controle da pandemia COVID-19, como a compra de equipamentos de EPI aos trabalhadores da Saúde.
Pedido de Providência Nº 048/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Solicita ao Poder Executivo para que faça a substituição das lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da localidade de São Sebastião.
Pedido de Providência Nº 049/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Solicita ao Poder Executivo para que providencie a recolocação das lâmpadas que foram retiradas para troca de poste na Rua Estácio Pedroso, na Vila São Bom Jesus – Bairro Botucaraí.
Pedido de Providência Nº 050/2020, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT. Solicita ao Poder Executivo para que providencie a instalação da rede de abastecimento de água na propriedade do Sr. Gringo Zortéia, na localidade de Raia da Pedra.
Pedido de Providência Nº 051/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a realização de patrolamento nas estradas geral e vicinais das comunidades de Raia da Pedra, Pinhal, Pontão da Boa União e Boa União.
Pedido de Providência Nº 052/2020, de autoria do V. João Francisco dos Santos – PSB. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência o patrolamento da estrada geral saindo da propriedade do Sr. Maneco Schefer, passando pela Boa União, até a comunidade da Raia da Pedra.
Pedido de Providência Nº 053/2020, de autoria do V. João Francisco dos Santos – PSB. solicita ao Poder Executivo que, através do Departamento Municipal de Serviços Urbanos, providencie com urgência a realização de limpeza da Praça Cândido Carneiro, do Bairro Missões.
Pedido de Providência Nº 054/2020, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB. solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência através do setor competente a realização de patrolamento do final da Rua Professor Goulart, no Bairro Farroupilha.
Pedido de Providência Nº 055/2020, de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva – MDB. Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie junto à empresa contratada a revisão na rede de iluminação pública onde foram feitas as substituições de lâmpadas comuns pelas de LED, pois muitas não estão funcionando, como é o caso da Rua Aldino Loureiro, em frente ao Nº 528 e também da esdquina formada pelas ruas José de Castro e Venâncio Aires.
Correspondências recebidas de diversos:
Comunicado de registro de Ocorrência Policial, de autoria do Sr. José Cláudio Panis Balastrelli.
Correspondências enviadas:
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo de Soledade, aos familiares do Sr. IVOMAR COLOMBO, pelo seu falecimento.
Ordem do Dia:
Moção Nº 024/2020, de Parabéns, de autoria dos Vereadores José Elton de Moraes e Gustavo Baldissera, componentes da Bancada do PL, para ser enviada ao Empresário e Proprietário da Rede de Farmácias São João, Sr. Pedro Brair, em reconhecimento à sua nobre iniciativa na doação de cestas básicas e kits com produtos de limpeza para esta municipalidade.
