Em sessão realizada na segunda-feira, 15/05, o Poder Legislativo de Soledade votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 29/2023. Este autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, mediante processo seletivo, para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Soledade.
As contratações, conforme o texto da Lei, visam garantir a continuidade das atividades da Prefeitura Municipal, e serão realizadas por um período determinado de até 12 meses, podendo ser prorrogadas por um período equivalente.
O projeto também estipula que os contratados desempenharão exclusivamente as funções para as quais foram selecionados, proibindo-se qualquer tipo de cedências ou desvios de função. Os contratos administrativos firmados poderão ser rescindidos antes do prazo final por qualquer uma das partes, desde que seja dado um aviso prévio de cinco dias.
O projeto de lei prevê vagas para as seguintes funções: Assistente Social, Atividades Gerais, Auxiliar de Saide Bucal, Comunicador Social, Contador, Coordenador do Abrigo, Coordenador do Programa Bolsa Família, Eletricista, Encanador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Entrevistador Cadastro Único, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Geólogo, Gestor Ambiental, Gestor em Segurança do Trabalho, Lavador de Veículos, Massoterapeuta, Mecânico de Veículos Leves, Mecânico de Veículos Pesados, Médico Veterinário, Médico, Monitor, Motorista, Nutricionista, Odontólogo, Oficineiro Centro de Beleza, Oficineiro de Alfabetização, Oficineiro de Artes Marciais, Oficineiro de Artesanato, Oficineiro de Atletismo, Oficineiro de Corte e Costura, Oficineiro de Culinária, Oficineiro de Educação Fisica, Oficineiro de Expressão Corporal e Lúdica, Oficineiro de Informática, Oficineiro de Musica, Operador de Máquinas, Operador do Aeródromo, Operário Especializado – Borracheiro, Operário Especializado – Calceteiro, Operário Especializado – Marceneiro, Operário Especializado – Tubulação, Operário, Orientador Social, Ozonioterapeuta, Pedreiro, Psicólogo, Psicopedagoga, Técnico de Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Técnico em Manutenção de Informática, Terapeuta Holístico, Terapeuta Homeopata, Terapeuta Ocupacional
