Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Soledade, desta segunda-feira, 19/06, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 37/2023. A proposta autoriza o Poder Executivo a firmar um convênio com o Hospital de Caridade Frei Clemente, com o objetivo de prestar serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é garantir a atenção à saúde dos usuários do município de Soledade/RS.
O valor total da contratação desses serviços complementares será de R$ 1.380.000,00, divididos em oito parcelas mensais, de maio a dezembro de 2023, no valor de R$ 172.500 cada uma. Segundo o projeto, o Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade deve prestar contas dos recursos recebidos, juntamente com um relatório de execução dos trabalhos.
O convênio tem como meta específica beneficiar os munícipes de Soledade/RS com serviços complementares ao SUS, que incluem plantão médico 24 horas de clínica geral (Urgência e Emergência). Isso contempla todo o atendimento médico de internações de Urgência e Emergência que o paciente possa necessitar, conforme a Regulação de Urgência e Emergência (RUE) do Ministério da Saúde.
O convênio também prevê sobreaviso médico de 24 horas nas especialidades de cirurgia geral, obstetrícia, pediatria (sala de parto) e anestesiologia. A cirurgia geral incluirá avaliações e procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência, a obstetrícia contemplará o parto normal e cesariana, a pediatria se dedicará ao atendimento a bebês na sala de parto, e a anestesiologia garantirá a cobertura de todos os procedimentos cirúrgicos.
