Moções:
Moção Nº 020/2020, de Apelo, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada PROGRESSISTA, Apelo para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que contate com a máxima urgência as forças do Exército Brasileiro, solicitando auxílio no reforço de medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19.
Moção Nº 021/2020, de Apelo, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviada ao Governador do Estado do Rio grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, para que seja decretado no âmbito Estadual a abertura e funcionamento de todos os setores comerciais, industriais e de serviços, que foram interrompidos por medida temporária de prevenção à pandemia por corona vírus, mantendo-se a observância das restrições cabíveis.
Moção Nº 022/2020, de Parabéns, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, para ser enviada à Brigada Militar e à Polícia Civil de Soledade, em reconhecimento pelo trabalho sério e competente que vêm realizando em prol da segurança pública no município.
Moção Nº 023/2020, de Parabéns, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada Progressista, para que seja decretado no âmbito Municipal a abertura e funcionamento de todos os setores comerciais, industriais e de serviços, com restrições específicas por medida de prevenção ao contágio da pandemia pelo novo corona vírus.
Indicações e pedidos de providências:
Indicação Nº 005/2020, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB. Solicita ao Sr. Prefeito, Paulo Ricardo Cattâneo que destine os recursos referentes ao duodécimo que o Poder Legislativo está repassando para a área da saúde para serem investidos como forma de compensação em insalubridade para os profissionais da saúde durante o período em que estiverem atuando no enfrentamento à pandemia COVID-19, momento este de grande periculosidade.
Pedido de Providência Nº 042/2020, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência, a reforma e alargamento da ponte da estrada que liga as comunidades de Santa Terezinha e Pontão da Boa União, nas proximidades da propriedade do Sr. Gentil Rigo.
Pedido de Providência Nº 043/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência, a colocação de um braço de luz junto à rede de iluminação pública, bem como a realização de melhorias, no acesso à propriedade do Sr. Antônio Aldori dos Santos Silva, na comunidade da Fazenda Tarumã.
Pedido de Providência Nº 044/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência, a realização de patrolamento das estradas geral e vicinais da comunidade de Fazenda Tarumã.
Pedido de Providência Nº 045/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie com urgência, as precauções necessárias à contenção de entrada do corona vírus, junto aos acessos a este município, com a disponibilização de equipes para realização de tomada de temperatura e outros procedimentos às pessoas que chegam aqui.
Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei Nº 023/2020 (Em Regime de Urgência conforme Art. 81 da Lei Orgânica Municipal), que Autoriza o Poder Executivo a conceder carência para o início do pagamento das parcelas dos créditos a serem concedidos pelo Fundo Municipal do Empreendedor de Soledade (Banco do Empreendedor), criado através da Lei Municipal Nº 3.904, de 12 de dezembro de 2017.
Correspondências recebidas de diversos:
Comunicado, do V. Gustavo Baldissera, dando noção de sua desfiliação do partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB.
