Moções:
Moção nº 019/2020, de Apelo, para ser enviada ao Deputado Giovani Cherini, Coordenador da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados, para que o nobre Deputado tome as medidas necessárias urgentemente para direcionar todo o recurso referente ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário para o Ministério da Saúde combater a pandemia do COVID-19.
Pedidos de providência:
Pedido de providência nº 39/2020, de autoria do Vereador José Elton de Moraes que solicita ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente faça a substituição da Caixa d”água de Localidade de São Sebastião.
Pedido de providência nº 40/2020, de autoria do Vereador José Elton de Moraes que solicita ao Poder Executivo para que faça patrolamento das estradas das localidades de Rio Brilhante, Rincão do Bugre, Passo dos Loureiros e Margem São Bento.
Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei nº 021/2020 (em regime de urgência, conforme determina o Art. 81 da Lei Orgânica), Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal de nº 12.963/2020, autoriza a prorrogação de vencimento das dívidas de natureza tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Correspondências recebidas de diversos:
Ofício nº 13408766/2020 da Gerência Regional dos Correios em resposta ao Ofício da Comissão informando que os serviços postais são considerados essenciais e que estão tomando as medidas necessárias para manutenção da saúde dos funcionários.
Comunicado recebido da ACIS e CDL de Soledade.
Ordem do Dia:
Moção nº 018/2020, de Apelo, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB – solicita à Corsan responsável pelo abastecimento de água no município para que invista na construção de uma barragem de contenção de água no Rio Espraiado, onde estão as máquinas que fazem a captação de água para abastecer o município de Soledade. A falta de água neste ano tem sido extremamente penosa para todos, pois ela é um recurso vital para todos e sua escassez afeta a vida nas comunidades em muitos aspectos. Para combater este problema é preciso fazer ações que possibilitem a convivência com a seca sem tanto sofrimento.
Projeto de Lei nº 021/2020 (em regime de urgência, conforme determina o art. 81 da Lei Orgânica), reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal de nº 12.963/2020, autoriza a prorrogação de vencimento das dívidas de natureza tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
