Resoluções
Resolução nº 004/2020, concede licença para tratamento de saúde À V. Ida Dolores Walendorff por 15 dias, e convoca o suplente da Bancada PROGRESSISTA, Sr. João Maria Rodrigues, pelo período de 13/07 a 15/07.
Requerimentos
Requerimento nº 004/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, ao Poder Executivo Municipal para que faça cumprir os dispositivos da Lei Municipal Nº 2.991/2006, que dispõe e disciplina sobre a nominação de ruas, praças, avenidas, escolas, salas e outros logradouros ou prédios públicos.
Moções
Moção nº 047/2020, de Parabéns, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, para ser enviada para ser enviada à nova Coordenadora do Turismo junto à Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí – AMASB, Sra. Mara Gorete Muniz do Amaral.
Moção nº 048/2020, de Prabéns, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, para ser enviada à equipe do Conselho Tutelar de Soledade, em reconhecimento pelo trabalho sério e competente que vem realizando em prol da proteção e do bem estar das crianças e adolescentes no município.
Moção nº 049/2020, de Parabéns, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, para ser enviada à equipe de médicos, Enfermeiros e demais Profissionais do Hospital de Caridade Frei Clemente, em reconhecimento ao trabalho que vêm realizando junto àquela instituição de saúde no enfrentamento da pandemia Covid-19.
Moção nº 050/2020, de Parabéns, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, em reconhecimento pelos seus 19 anos de fundação, comemorados no dia 10/07.
Moção nº 051/2020, de Apelo, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada do MDB, para ser enviada para que seja dispensada maior atenção às rodovias estaduais RS 332 e RS 153, que ligam o município de Soledade aos municípios de Arvorezinha, Espumoso e Barros Cassal, respectivamente.
Indicações e Pedidos de Providência
Indicação nº 014/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Executivo Municipal que seja instituído uma central de atendimento e informações ao cidadão nos moldes dos números “0800” já existentes.
Pedido de Providência nº 117/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência através da Secretaria competente, a realização de reparos na rede de iluminação pública da Av. Espumoso, em frente ao Mercado Bela Vista, no Bairro Ipiranga.
Pedido de Providência nº 118/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência através da Secretaria competente, a realização de reparos na rede de iluminação pública da Rua Venâncio Aires, próximo ao prédio do Arco, e também em frente à empresa Animagia.
Pedido de Providência nº 119/2020, de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência através da Secretaria competente, a realização de manutenção das academias ao ar livre localizadas próximo à rodoviária intermunicipal, à Praça da Cooperativa, à Praça do Bairro Expedicionário e também à do Bairro Farroupilha.
Pedido de Providência nº 120/2020, de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência através da Secretaria competente, a construção de um trecho de aproximadamente 150m de calçamento e passeio público na comunidade de São Sebastião, em frente ao salão comunitário e à capela.
Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei nº 052/2020, que Revoga a Lei Municipal Nº 3.905, de 12 de dezembro de 2017.
Projeto de Lei nº 053/2020, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 196.329,02 (cento e noventa e seis mil e trezentos e vinte e nove reais e dois centavos) no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei Orçamentária Anual – LOA.
Ofício nº 113/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 008/2020, do Poder Legislativo Municipal.
Correspondências enviadas
Voto de Pesar, de autoria do V. Sérgio Rodrigues da Silva, aos familiares do Sr. Eroni Felisberto Gradaschi, pelo seu falecimento.
Voto de Pesar, de autoria do V. Sérgio Rodrigues da Silva, aos familiares da Sra. Laura Castamann, pelo seu falecimento.
Voto de Pesar, de autoria do V. Sérgio Rodrigues da Silva, aos familiares da Sra. Karine Ranzzi de Oliveira, pelo seu falecimento.
Voto de Pesar, de autoria do V. José Elton de Moraes, aos familiares da Sra. Laura Castamann, pelo seu falecimento.
Ordem do Dia
Moção nº 045/2020, de Parabéns, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada à Administração Municipal de Tunas, extensiva a toda a comunidade daquele município, em reconhecimento aos seus 116 anos de história e ao 33º (trigésimo terceiro) aniversário de emancipação política.
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020, de autoria do V. Jorgenei Sérgio de Souza – MDB, que dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo do Bairro Farroupilha. O espaço passa a se chamar “Ginásio Poliesportivo Paulo Afonso Ferreira Dias”.
Projeto de Lei nº 051/2020, que altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.789/2016, que dispõe sobre a concessão de incentivo para a empresa Somave Agroindustrial Ltda.
