Projetos de autoria dos vereadores:
Sugestão de Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do V. João Maria Rodrigues – Progressistas, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis urbanos caracterizados como “sobras”.
Pedidos de Informação:
Pedido de Informação nº 017/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, solicita que sejam prestadas as seguintes informações acerca das lâmpadas retiradas das redes urbanas de iluminação pública deste município, e que deveriam ser reaproveitadas nas redes de iluminação pública do interior:
a) Onde tai lâmpadas estão sendo armazenadas;
b) Qual é o prazo previsto para iniciarem-se as substituições das lâmpadas queimadas nas redes do interior.
Pedido de Informação nº 018/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo a seguinte informação:
Qual o valor gasto pelo município com pessoas para manutenção e vigilância do imóvel onde funcionava a Semeato
Pedido de Informação nº 019/2020, de autoria V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o regime suplementar de diretores de escolas e dos professores municipais:
Qual o valor total pago pela Administração Municipal a título de regime suplementar aos profissionais da Educação?
Tivemos a informação que desde abril a municipalidade suspendeu o pagamento do regime suplementar, isso procede?
Onde a Administração está investindo/gastando o valor que seria para o pagamento do regime suplementar?
Pedido de Informação nº 020/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, solicita que sejam prestadas através do setor competente a Secretaria Municipal da Fazenda, as seguintes informações acerca das obras da construção anexa ao Hospital de Caridade Frei Clemente:
a) Considerando a não exigibilidade de processo licitatório em virtude da pandemia COVID-19, qual o critério utilizado para a contratação das empresas prestadoras do serviço?
b) Qual o valor total previsto para cada ser gasto na obra?
c) Qual o prazo previsto para a conclusão da obra?
Indicações e Pedidos de Providências:
Pedido de Providência nº 127/2020, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência, o patrolamento e recuperação das ruas da comunidade do Cerro das Motos, no Bairro Botucaraí.
Pedido de Providência nº 128/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, reitera solicitação ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência, patrolamento e recuperação das estradas gerais e vicinais das comunidades de Posse Generoso, Espraiado e Rincão dos Lautert.
a) Mário Wedy Murat e Caio Gracco Serrano, no Bairro Botucaraí;
b) Serafim dos Santos Vaz, no Bairro Fontes.
Pedido de Providência nº 130/2020, de autoria do V. Pedro Romério Marafon – MDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, determine com urgência a realização de patrolamento da estrada que passa pela propriedade do Sr. Juca Turella, até as proximidades do Rio Fão, na comunidade de São Tomé.
Pedido de Providência nº 131/2020, de autoria do V. Pedro Romário Marafon – MDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, determine com urgência a reposição do calçamento na comunidade de Santa Terezinha.
Pedido de Providência nº 132/2020, de autoria do V. João Maria Rodrigues – Progressistas, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reparos na rede de canalização de esgoto do entroncamento das Ruas Emílio Gaudêncio de Moraes e Carlos Germano Goelzer, no Bairro Missões.
Correspondências recebidas do executivo:
Ofício nº 140/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta à orientação técnica IGAM nº 36.918/2020, de 15 de julho de 2020.
Correspondências recebidas de diversos:
Ofício da Sicredi Botucaraí RS, em agradecimento à Moção de Parabéns Nº 046/2020.
Correspondências enviadas:
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo Municipal, para ser enviada aos familiares do Sr. João Gabineski Filho – Joanim, pelo seu falecimento.
Ordem do Dia:
Moção nº 048/2020, de Parabéns, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, para ser enviada à equipe do Conselho Tutelar de Soledade, em reconhecimento pelo trabalho sério e competente que vem realizando em prol da proteção e do bem-estar das crianças e adolescentes no município.
Moção nº 052/2020, de Parabéns, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada Progressistas, para ser enviada ao Hospital de Caridade Frei Clemente, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados à comunidade, especialmente no enfrentamento à pandemia Covid-19 e inovações nas áreas de ortopedia e traumatologia, que tornaram a instituição a referência nesta área no estado.
Moção nº 053/2020, de Parabéns, de autoria do V. Junior Koch Berte – Progressistas, para ser enviada aos dois maiores clubes desportivos deste município, Esporte Clube Missões e Esporte Clube Vila Nova, em reconhecimento pela Live solidária realizada para arrecadação de alimentos a serrem distribuídos para as famílias carentes.
Moção nº 054/2020, de Apoio, de autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto – PSDB, para ser enviada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, e ao Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública Estadual, Sr. Ranolfo Vieira Júnior, em favor de todos os aprovados no concurso da Polícia Civil/ 2018, em especial para o cargo de delegado, para que seja feita a convocação de todos os aprovados na primeira etapa do atual certame para o curso de formação profissional e posterior imediata nomeação para o cargo de Delegado de Polícia.
Projeto de Lei nº 052/2020, que Revoga a Lei Municipal Nº 3.905, de 12 de dezembro de 2017.
Projeto de Lei nº 053/2020, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 196.329,02 (cento e noventa e seis mil e trezentos e vinte e nove reais e dois centavos) no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei Orçamentária Anual – LOA.
Projeto de Lei nº 056/2020, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar imóvel para a empresa Santos & Silva Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 36.919.981/0001-12; e receber imóvel em doação da empresa Jackson dos Santos da Silva Esquadrias – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.750.258/0001-57, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 058/2020, que Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.000, de 11 de dezembro de 2018.
