Projetos de autoria dos vereadores
Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria dos vereadores componentes da Bancada do PL, Gustavo Baldissera e José Elton de Moraes, que Altera a Lei Municipal Nº 3.984/2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que Dispõe sobre a nominação de logradouro público e dá outras providências.
Emenda nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 055/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, que dá nova redação aos incisos ao artigo 1º do Projeto de Lei Nº 055/2020 do Poder executivo de Soledade, suprime o artigo 2º, acrescenta o §4º ao artigo 3º do mesmo diploma.
Requerimentos
Requerimento nº 005/2020, de autoria do V. Juarez da Rosa Moraes – MDB, solicitando a antecipação do horário das sessões ordinárias para as 15:00hs, como havia sido estabelecido na Resolução de Mesa Diretora Nº 004/2020, visto o rigor do inverno em nosso município, e também que seja observado o distanciamento entre os vereadores em suas posições no plenário como uma medida preventiva em função da pandemia do Novo Coronavírus.
Moções
Moção nº 058/2020, de Apelo, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, para ser enviada à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para melhoria dos sistemas de Telefonia Celular das operadoras Claro, Vivo, Oi e Tim nos perímetros urbano e rural deste município de Soledade, a fim de expandir e melhorar a qualidade dos sinais a todas as localidades.
Moção nº 059/2020, de Apelo, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviada à Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Sra. Arita Bergmann, para que seja liberado o repasse dos valores oriundos do empenho 2020NE845185, no valor de R$ 200.000,00, provenientes do Orçamento Geral da União de 2020, para custeio do Hospital Frei Clemente de Soledade, para combate ao Covid-19, com urgência, visto o valor já ter sido pago ao Estado.
Indicações e Pedidos de Providência
Pedido de Providência nº 134/2020, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, solicita ao Poder Executivo que, providencie com a máxima urgência, a realização de patrolamento, empedramento e construção de um mata-burro na estrada de acesso à propriedade do Sr. Leco, na comunidade do Rincão dos Lautert.
Pedido de Providência nº 135/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que através do setor competente seja realizado o conserto de tubulação de esgoto na Rua Alberto Pasqualini, nas proximidades do Nº 546, residência do Sr. Gerci Nunes, no Bairro Expedicionário.
Pedido de Providência nº 136/2020, de autoria do V. Filipe Dias Martins – PSB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência, a realização de melhorias, como patrolamento e britagem, na Rua Prof. Alice Cardoso, na comunidade São Bom Jesus, Bairro Botucaraí.
Pedido de Providência nº 137/2020, de autoria do V. Filipe Dias Martins – PSB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência, a colocação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Av. Marechal Floriano, nas proximidades do entroncamento com a Rua Benjamin Constant, no Centro desta cidade.
Pedido de Providência nº 138/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência, através da Secretaria competente a realização de patrolamento e melhorias na estrada da comunidade de Fazenda Tarumã, nas proximidades da propriedade do Sr. Antão Rodrigues.
Pedido de Providência nº 139/2020, de autoria do V. Ida Dolores Walendorff – Progressistas, solicita ao Poder Executivo que através do setor competente faça o conserto faça o conserto do calçamento da Rua Armando Haeffner que encontra-se abaulado.
Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei nº 065/2020, Que altera o quadro I do Artigo 44 da Lei Municipal de Nº 3.360/2011, excluindo o cargo de Diretor Geral de Secretaria; acrescentando 01 (um) cargo de Secretário Municipal.
Correspondências recebidas de diversos
Ofício nº 573/2020 do Concessionária CCR ViaSul, em resposta ao Ofício Nº 089/2020, solicitação de melhorias.
E-mail do Gabinete do Governador do Estado, em resposta à Moção Nº 054/2020.
Ordem do Dia
Moção nº 055/2020, de Apelo, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada à Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para que sejam tomadas algumas providências junto Município de Soledade, a fim de amenizar os transtornos que vêm sendo enfrentados pela comunidade devido às constantes interrupções no abastecimento de água.
Moção nº 056/2020, de Apoio, a Câmara Municipal de Soledade através de seus vereadores, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio nos termos do artigo 114, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno à reivindicação dos mais de 27 mil trabalhadores da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Os profissionais pleiteiam a reversão da medida imposta pelo governo do estado.
Projeto de Lei nª 060/2020, que Autoriza o Município de Soledade a receber da empresa Eraldo Simioni & Cia Ltda – ME, um imóvel em doação.
Requerimento nº 005/2020, de autoria do V. Juarez da Rosa Moraes – MDB, solicitando a antecipação do horário das sessões ordinárias para as 15:00hs, como havia sido estabelecido na Resolução de Mesa Diretora Nº 004/2020, visto o rigor do inverno em nosso município, e também que seja observado o distanciamento entre os vereadores em suas posições no plenário como uma medida preventiva em função da pandemia do Novo Coronavírus.
