Pedido de Informação:
Pedido de informação nº 001/2020 de autoria do V. Edson Ivo Stecker que solicita o valor repassado ao município de retorno do ICMS pelas empresas locais.
Moção:
Moção nº 004/2020, de apelo de autoria do V. João Francisco dos Santos – PSB, para ser enviada à concessionária CCR Viasul, para que seja providenciado a isenção do pagamento de pedágio junto ao posto de cobrança localizado no município de Fontoura Xavier, para os veículos emplacados em Soledade que necessitam fazer a travessia diariamente por motivos de trabalho.
Pedidos de Providência:
1- Pedido de Providência nº 005/2020 – de autoria do V. Jorgenei Sérgio de Souza – MDB, solicita ao poder executivo para que seja feito o conserto ou substituição do abrigo da parada de ônibus da Av. Júlio de Castilhos em frente à Escola Julia Lopes de Almeida.
2- Pedido de Providência nº 006/2020 – de autoria do V. Jorgenei Sérgio de Souza – MDB, solicita ao poder executivo para que seja feito o patrolamento das estradas vicinais da localidade de São Tomé, em especial da que dá acesso ao pavilhão comunitário, a propriedade do senhor João Pedro Ramos e demais famílias.
3- Pedido de Providência nº 007/2020 – de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao poder executivo para que seja feito o patrolamento da estrada da localidade do Boqueirão do Butiá, partindo da RS 332 passando pelas propriedades das senhoras Tereza Moraes e Noeli Severo.
4- Pedido de Providência nº 008/2020 – de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao poder executivo para que seja feito substituição da caixa d”água da localidade de São Sebastião.
5- Pedido de Providência nº 009/2020 de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao poder executivo para que seja feita a capina, limpeza e recolhimento de entulhos das ruas do bairro Expedicionário.
6- Pedido de Providência nº 10/2020 de autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto – PSDB, solicita ao poder executivo para que seja feito o patrolamento e britagem da estrada vicinal do Pontão que passa pelas propriedades do senhor Paulo Marques, José Salzano, Deoclides Vivian, Daniel Vivian e Rosa Vivian.
7- Pedido de Providência nº 11/2020 de autoria do vereador Luiz Carlos Vizzoto – PSDB, solicita ao poder executivo para que seja feito o patrolamento e britagem das estradas gerais e vicinais das localidades de Rincão dos Lautert e dos baianos Espraiado, Fazenda Tarumã e Posse Generoso.
8- Pedido de Providência nº 12/2020 de autoria do vereador Luiz Carlos Vizzoto – PSDB, solicita ao poder executivo para que seja feito o patrolamento e britagem da Rua Professora Alice Cardoso (São Bom Jesus) e da Av. Farrapos (trecho que vai da Santa Rita até a BR – 386), no bairro Botucaraí.
9- Pedido de Providência nº 13/2020 de autoria do vereador José Elton de Moraes – PT, solicita ao poder executivo que, através da secretaria competente notifique os proprietários, em especial dos terrenos baldios, para que façam a construção e conservação do passeio público (calçadas), defronte à sua propriedade, conforme prevê o código de postura municipal.
10- Pedido de Providência nº 14/2020 de autoria do vereador Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao poder executivo para que seja feita a limpeza e revisão da iluminação da praça junto ao Ipirangão.
Correspondências recebidas do executivo:
1- Projeto de Lei nº 010/2020 de 10 de fevereiro de 2020, de autoria do poder executivo municipal, que autoriza o poder executivo municipal a custear a despesas do estagiário participantes do convênio de cooperação celebrado com a Faculdade Meridional – IMED para execução do programa de estágio obrigatório da instituição de ensino.
2- Projeto de Lei nº 012/2020 de 10 de fevereiro de 2020, de autoria do poder executivo municipal, autoriza o poder executivo municipal de Soledade a firmar termo de fomento em repasse de recursos financeiros para a Cresol – Centro de Reabilitação Ebenézer, de Soledade, no valor de R$ 20.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais), para auxiliar no projeto “recuperando vidas”, para aquisição de mantimentos, materias de divulgação e suporte.
3- Ofício nº 032/2020: resposta ao ofício do legislativo nº 08/2020 referente ao Projeto de Lei nº 01/2020.
Ordem do dia:
Moção nº 01/2020, de parabéns para ser enviada aos idealizadores, organizadores, pilotos e demais pessoas que estiveram empenhadas na consolidação da pista de Velocar de Soledade e na realização do 1º Campeonato, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2020.
Moção nº 02/2020, de apelo para ser enviada ao poder executivo municipal para que seja providenciado com a máxima urgência a instalação de um sistema de videomonitoramento na esquina forma pelas Ruas Antoninha Oliveira e Clóvis Dias, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil Coralina Cardoso Toledo.
Moção nº 03/2020, de apelo para ser enviada a empresa CCR Via Sul.
Projeto de Lei nº 01/2020: exclui do custeio do Regime Próprio de Previdência Social e passa para o custeio do município de Soledade os benefícios de auxílio doença, auxílio maternidade, salário –família e auxílio reclusão, em conformidade com o que dispõe o art. 9, §2º e §3º da emenda constitucional de nº 103/2019.
