Projetos de autoria dos vereadores
Sugestão de Projeto de Lei nº 07/2020, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT, dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Agropecuária e dá outras providências.
Sugestão de Projeto de Lei nº 08/2020, de autoria do V. Junior Koch Berté – Progressista, dispõe sobre a suspensão da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI de competência do Município de Soledade – RS, enquanto perdurarem as medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento do Covid-19.
Moções
Moção nº 065/2020, de Apoio, de autoria dos Vereadores José Elton de Moraes – PL e Edson Ivo Stecker – PSDB, em Apoio aos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pela manutenção de seus direitos garantidos pela convenção coletiva e contra a pretendida privatização daquela estatal.
Moção nº 066/2020, de Parabéns, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada à Patronagem e a todo elenco e membros das invernadas Campeira e Artística do Centro de Tradição Gaúcha Querência do Botucaraí, em reconhecimento ao Vigésimo Quinto (25º) Aniversário de Fundação daquela Entidade Tradicionalista, comemorado em 21 de agosto.
Indicações e Pedidos de Providência
Pedido de Providência nº 145/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, providencie o patrolamento da estrada que liga as Tendas amarelas, em direção ao Passo da Taipa, comunidade Santa Luzia, passando pela propriedade do Sr. Jonas Camargo e fazendo a volta pela propriedade da família Portela.
Pedido de Providência nº 146/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie o patrolamento das estradas gerais e vicinais da localidade de Fazenda Tarumã, em especial partindo do asfalto da rodovia BR 386 até o pavilhão, passando pela propriedade da família Schmidt.
Pedido de Providência nº 147/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie o patrolamento da estrada partindo da Igreja de Santa Terezinha, passando pelas propriedades do Sr. Jamir trilha e Família Gasparin, até a estrada geral do Pontão.
Pedido de Providência nº 148/2020, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT, solicita ao Poder Executivo que providencie a construção de um bueiro na propriedade do Sr. Adelar Portela, na localidade da Raia da Pedra.
Pedido de Providência nº 149/2020, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT, solicita ao Poder Executivo que providencie revisão da rede de iluminação pública na localidade de São Lucas, pois há postes sem braços de luz, lâmpadas queimadas e fotocélulas que não estão funcionando, ficando as lâmpadas acesas 24 horas, e falta de iluminação em frente à igreja, ao poço artesiano e à propriedade do Sr. Felipe Longo.
Pedido de Providência nº 150/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que, através da secretaria municipal competente, providencie com urgência, trabalhos de recuperação da estrada vicinal que dá acesso à propriedade do Sr. Pingo, entre as comunidades de Santa Terezinha e Pontão da Boa União.
Pedido de Providência nº 151/2020, de autoria do V. Filipe Dias Martins – PSB, solicita ao Poder Executivo que, através da secretaria municipal competente, providencie com urgência, trabalhos de recuperação das estradas geral e vicinais da comunidade do Curuçu.
Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei Substitutivo nº 074/2020 ao Projeto de Lei nº 065/2020, que Altera o quadro I e quadro II do Art. 44 da Lei Municipal Nº 3.360/2011, reduzindo 1 (um) cargo de Diretor Geral de Secretaria; e reduzindo 1 (um) cargo de Assessor de Secretaria CC 05; e acrescentando 1 (um) cargo de Secretário Municipal.
Ofício nº 179/2020, do Gabinete do Prefeito, Em resposta ao Pedido de Informação Nº 014/2020, do Poder Legislativo.
Ofício nº 180/2020, do Gabinete do Prefeito, Em resposta ao Pedido de Informação Nº 015/2020, do Poder Legislativo.
Ofício nº 181/2020, do Gabinete do Prefeito, Em resposta ao Pedido de Informação Nº 016/2020, do Poder Legislativo.
Ofício nº 182/2020, do Gabinete do Prefeito, Em resposta ao Pedido de Informação Nº 012/2020, do Poder Legislativo.
Ofício nº 184/2020, do Gabinete do Prefeito, Em resposta ao Pedido de Informação Nº 002/2020, do Poder Legislativo.
Correspondências enviadas
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo Municipal, para ser enviado aos familiares do Sr. Sebastião Avani da Silva, pelo seu falecimento.
Ordem do Dia
Moção nº 061/2020, de Apelo, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, para ser enviada ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Soledade, Sr. Jorge Augusto Vivian, Reiterando Apelo para que busque a formação de parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, visando a disponibilização de qualificação de mão de obra, facilitando assim o acesso da comunidade às vagas de trabalho a serem oferecidas pelas novas empresas que virão instalar-se no município.
Moção nº 063/2020, de Parabéns, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada aos servidores que auxiliaram na reconstrução do albergue anexo ao Presídio Estadual de Soledade: Administrador – Clevison Brum dos Santos, Administradora substitua – Micheli Althaus dos Santos, e Chefes de segurança – Marco Antônio Marafon e Cristiano da Silva Uhmann.
Moção nº 064/2020, de Apelo, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, para ser enviada ao Sr. Paulo Ricardo Cattaneo, Prefeito Municipal de Soledade, para que pleiteie junto à Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, a instalação de equipamento eliminador/purgador de ar da tubulação do sistema de abastecimento de água no ramal de entrada de residências e estabelecimentos comerciais deste município.
Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria dos vereadores componentes da Bancada do PL, Gustavo Baldissera e José Elton de Moraes, que Altera a Lei Municipal Nº 3.984/2018 e dá outras providências.
