Moções
Moção nº 068/2020, de Parabéns, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra, para ser enviada aos Senhores José Paulo Garbini, Mateus Batista e Pablo Marin, do “Na Batalha”, pelo pioneirismo nas lives e por ter arrecadado com o “NaBatalha ContraaFome” mais de 800 cestas básicas que foram distribuídas para a população carente do município.
Moção nº 070/2020, de Parabéns, de autoria da Vª Ida Dolores Walendorff, para ser enviada ao Sr. Luiz Ângelo Moraes Goulart, em reconhecimento aos muitos anos de excelentes serviços prestados às comunidades de Soledade e da região, sempre com carinho e dedicação, através do belíssimo ofício de realçar e aprimorar a beleza e autoestima das pessoas.
Indicações e Pedidos de Providência
Indicação nº 017/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, que solicita ao Executivo Municipal a renovação da frota de ambulâncias, visto as precárias condições em que se encontram esses veículos da municipalidade.
Pedido de Providência nº 158/2020, de autoria do V. João Francisco dos Santos – PSB, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência a reforma da ponte do Engenho Velho, na comunidade do Pinhal, cujas condições estão bastante precárias.
Pedido de Providência nº 159/2020, de autoria do V. João Francisco dos santos – PSB, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência o patrolamento e a colocação de britas na estrada da Ponte São Bento, na comunidade de São Lucas, passando pela propriedade do Sr. Moreno Rosa, até a propriedade do Sr. Olivério Ortiz.
Pedido de Providência nº 160/2020, de autoria da Vª. Ida Dolores Walendorff – Progressistas, solicita ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos acerca da possibilidade de colocação de trinta (030) metros de tubulação para drenagem de água, a fim de viabilizar a colocação de células fotovoltaicas, na Rua José Atílio Vera, ao lado da residência Nº 416, próximo à empresa Blue Stone Ltda.
Pedido de Providência nº 161/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, reitera solicitação ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência, a construção de calçamento no acesso e arredores da escola João Batista, da comunidade São Tomé.
Pedido de Providência nº 162/2020, de autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra – PDT, solicita ao Poder Executivo que providencie o patrolamento e britagem da estrada partindo da Cascata (Pontão da Boa União) até a estrada geral do “Loro”, e também na estrada da propriedade do Carlito Costa, até o Toinho Aguirre.
Pedido de Providência nº 163/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, solicita ao Poder Executivo que determine com a máxima urgência através da secretaria municipal competente, a realização de patrolamento da Rua Caio Serrano, no Bairro Botucaraí.
Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei nº 082/2020, que Reestrutura o Conselho Municipal der Cultura; reestrutura o Fundo Municipal da Cultura, e revoga a Lei Municipal Nº 2.300/1996 e Lei Municipal Nº 3.820/2016, e dá outras providências.
Ofício nº 190/2020, do Gabinete do Prefeito, contendo estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Nº 068/2020.
Correspondências recebidas de diversos
Convite do Tribunal de Contas do Estado, para a Sessão Especial do Tribunal Pleno, Telepresencial de posse do Sr Renato Luíz Borbin de Azevedo, no cargo de Conselheiro da Corte, a realizar-se “as 14 horas do dia 10 de setembro de 2020, no endereço eletrônico youtube.com/tcegaucho.
Correspondências enviadas
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo Municipal, para ser enviado aos familiares da Srta. Bruna Vargas Ortiz, pelo seu falecimento.
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo Municipal, para ser enviado aos familiares do Sr. Marcony Abramowicz, pelo seu falecimento.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 068/2020, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer débitos com a União relativos ao PASEP dos exercícios de 2007 e 2008, proceder parcelamento, e dá outras providências.
