Com a liberação do primeiro módulo de revitalização da Praça Olmiro Ferreira Porto, em Soledade, onde também foi feita a troca da pavimentação, surgiram alguns questionamentos sobre a posição do piso podotátil. O diretor do Departamento de Apoio Técnico explica que as decisões de projeto atendem a Norma Brasilieira 16.537.
De acordo com o arquiteto Giovani Bettio, responsável técnico da obra, por tratar da adequação de um passeio existente, não se tem largura suficiente para atender totalmente a normatização. “A legislação admite obstáculos a menos de 1 metro da sinalização direcional, desde que os obstáculos sejam detectáveis pelas bengalas de rastreamento”, assinala.
Ele diz que a decisão de centralizar ou alinhar a sinalização direcional aos canteiros também poderia ter sido tomada. “Porém levaria ao não atendimento da normatização nos rebaixos das esquinas com a Av. Marechal Floriano Peixoto, onde por não termos canteiros, há menos espaço para desenvolver a sinalização adequada, além de ser a calçada com maior movimento de pessoas”, acrescenta.
O diretor do Departamento de Apoio Técnico observa que por tratar-se de obra com recursos federais, é preciso seguir uma portaria interministerial. A partir de 2019, não são admitidas mudanças em projetos aprovados sob pena do retorno do recurso. Alterações no traçado global da pavimentação direcional acarretaria ainda em desacordo com a NBR 16.537 no item que coloca como requisito “evitar o cruzamento e confronto de circulações”.
Giovani argumenta que há possibilidade de levar em consideração as opiniões levantadas pela comunidade. “Poderemos rever o desenho da sinalização direcional na 2ª etapa do processo da revitalização, fruto dessa discussão saudável e democrática. Estamos ainda estudando o recuo dos bancos nas demais faces da praça”, completa.
Ele argumenta que a discussão levantada só traz mais visibilidade ao tema. “Não se trata apenas de cadeirantes e pessoas com deficiência visual, a acessibilidade universal visa o deslocamento de todos os portadores de necessidades especiais (PNE), pessoas com deficiência (PCD) e também pessoas com mobilidade reduzida (PMR) como por exemplo os temporários (acidentados com muletas) e aos idosos que todos seremos um dia”, assinala.
Por fim, o diretor afirma que desde 2019 a equipe trabalhou no projeto para entregar à comunidade soledadense uma revitalização moderna e acessível. “Como responsável técnico não posso deixar de obedecer às normatizações e, portanto, falo com convicção de que as decisões de projeto foram as melhores levando em consideração todos os elementos elencados acima”, conclui.
