Com estimativa do Censo 2022, município de Soledade poderá perder recursos do FPM

Letícia Nunes/ClicSoledade.
Letícia Nunes/ClicSoledade.

Uma informação que tomou a todos por surpresa, foi quanto a estimativa de população do município de Soledade, segundo o Censo 2022.

De acordo com esta preliminar, o município teve uma redução significativa no número de habitantes, passou de próximo a 31 mil para 30.060, o que poderá ocasionar perda de recursos oriundos do governo federal, em se tratando do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A prefeita de Soledade, Marilda Borges Corbelini, destaca que o coeficiente de recebimento deve diminuir de 1,6 para 1,4, uma queda de 0,2, o que refletirá na perda de valores mensais financeiros, afetando as mais diversas áreas de desenvolvimento do município. “Durante uma gestão a perda é de em torno de R$ 12 milhões, isso chega a R$ 3 milhões por ano, o que equivale a mais de R$ 300 mil ao mês. Assim, o impacto nos cofres públicos será muito grande e poderá prejudicar os diferentes setores, desde a merenda escolar, enfim”.

Assim como Soledade, demais municípios brasileiros lesados estão mobilizados através das entidades representativas, como a Confederação Nacional dos Municípios e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, a fim de que as devidas reivindicações sejam atendidas. “Estamos movimentados com o nosso jurídico e encaminhamos ao Tribunal de Contas da União solicitando a prorrogação, já que a redução dos recursos financeiros seria já agora a partir de janeiro e via judicial, movemos uma ação para que este valor não nos seja retirado. Nós queremos sim que a nossa população seja contada de forma fidedigna neste Censo Demográfico”, afirmou Marilda.

Portanto, o alerta da prefeita é para que quem ainda não respondeu ao questionário do Censo 2022, para que assim o façam, pois se acredita que o número de habitantes é muito maior do que o apresentado na estimativa. “Claro que tivemos muitas perdas com a Covid, mas quantas crianças nascem diariamente? Além disso, quantas pessoas vieram para o nosso município para trabalhar em novas empresas? Nosso apelo é de que aqueles que não informaram os dados os IBGE, para que entrem em contato conosco que repassaremos esta demanda aos recenseadores”.

Os cidadãos de Soledade que ainda não responderam ao Censo 2022 podem entrar em contado por meio do telefone: (54) 9 8165-2639. Além de Soledade, na Região do Alto da Serra do Botucaraí, os municípios de Barros Cassal e Fontoura Xavier também apresentaram queda na população, sendo BC, de 11.167 habitantes para 9.299. Já FX, de 10.181 habitantes para 9.573. Os dois municípios com redução de 0.8 para 0.6 no coeficiente de arrecadação.

QUANTO AO RS E BRASIL

No Rio Grande do Sul, 47 municípios serão impactados pela diminuição do acesso a recursos constitucionais, devido à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de adotar os dados parciais e meramente estimativos do IBGE, alterando os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em todo o Brasil, 702 municípios podem apresentar redução no coeficiente. A redução na receita já é prevista para o repasse a ser realizado na próxima terça-feira, dia 10 de janeiro. Reuniões já estão ocorrendo com lideranças do IBGE, visando mais informações quanto a esta prévia do Censo 2022.