O Ministério Público de Soledade se manifestou referente a condutas que devem ser tomadas e respeitadas neste momento em que se pede isolamento social por consequência do novo coronavírus. O promotor Bill Jerônimo Scherer se pronunciou para imprensa, ressaltando principalmente que é preciso manter a serenidade e diálogo.
Ele salienta inicialmente que não cabe ao Ministério Público dirigir as políticas públicas. “Nosso papel é zelar pela ordem jurídica e por todos os direitos sociais e individuais indisponíveis, dentre os quais, a saúde e a ordem econômica. Momento é de serenidade e de diálogo, o acirramento de ânimos só contribuirá para o agravamento desta crise”, disse.
Pontua que o papel da instituição é fiscalizar o cumprimento das medidas determinadas pelas autoridades competentes, inclusive sanitária. “Queremos colaborar com todos os setores da sociedade civil organizada para minimizar danos a todos, tanto a saúde da população quanto da economia, pois estes dois vetores não são excludentes”, garante.
Ele enfatiza o Ministério Público está atento a eventuais descumprimentos das medidas de restrição e distanciamento social, e tem adotado providências juntamente com a força policial do Estado para evitar as aglomerações. Quanto a eventuais descumprimentos, a orientação é que os municípios se utilizem de seu poder de polícia administrativa e, se necessário, requisitem força policial para garantir o distanciamento social.
O promotor salienta que quem violar estas regras, pode responder no âmbito civil, eventualmente no administrativo e também criminalmente, onde as penas podem chegar de 10 a 15 anos de prisão. “Se tiver a notícia de descumprimento destas determinações agiremos, sem dúvida alguma, inclusive judicialmente, para responsabilizar quem estiver descumprindo”, observa.
Porém Bill Jerônimo Scherer acredita contar com a boa vontade, compreensão e sobretudo com a consciência da população e da sociedade civil organizada. “Somos sensíveis a situação do setor produtivo e comercial, bem como as consequências graves de um isolamento social que extrapolem o necessário. No entanto, neste momento, o diálogo e a serenidade são essenciais, sob pena de se agravar ainda mais a situação que já é grave”, disse.
O Ministério Público repassa algumas orientações aos municípios que compõe a Comarca de Soledade, com relação a abertura do comércio. “Poderão autorizar a reabertura gradativa das atividades não essenciais desde que tenham parecer técnico dos setores envolvidos (fazendário, indústria, comércio e saúde), definindo a viabilidade, possibilidade e necessidade de abertura de cada segmento”, salienta.
Também completa alertando que os municípios ainda devem adotar todas as cautelas para que os estabelecimentos efetivamente proporcionem o distanciamento social necessário ao combate da pandemia. “Enquanto não tiverem estes pareceres técnicos, devem manter os decretos atuais”, afirma.
O promotor entende que a posição dos empresários é legítimo. “Todos tem direito de expor suas posições e isso é conviver em democracia. Alguns questionam se o distanciamento social não deveria ser feito mais adiante. Por todas as recomendações das autoridades sanitárias, o momento é agora, se deixarmos para depois quando já estivermos no pico de contaminação e o sistema de saúde já estiver colapsado, será tarde”, constata.
Bill Jerônimo Scherer esclarece que qualquer manifestação do setor da sociedade civil organizada pode ser realizada. “O que não poderá ocorrer é a aglomeração de pessoas. Eventual carreata poderá ser realizada, sem problema, desde que ordenada sem prejuízo da locomoção da população e sem aglomerações. Já passeatas não é possível, pois estas implicam necessariamente a aglomeração de pessoas”, orienta.
Por fim, o promotor, o empresariado dos municípios da região tem demonstrado cooperação neste combate ao avanço da pandemia. “O Ministério Público renova sua posição de parceria com as instituições públicas e com a sociedade civil para, juntos, através do diálogo sereno e da adoção de medidas de contenção da pandemia superarmos este desafio o mais breve possível”, conclui.
