A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) realizou na tarde desta quarta-feira, 26/11, um ato de apoio e solidariedade aos advogados Salete Terezinha Canello e Alisson da Silva Doneda, na sede da subseção de Soledade. Os dois profissionais vêm recebendo ameaças em razão da atuação como assistentes de acusação em um caso de homicídio ocorrido no município.
O ato foi conduzido pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e pela vice-presidente da seccional, Claride Chitolina Taffarel, com participação do presidente da subseção de Soledade, Edilson Santos Júnior, da advogada Nara Piccinini, que integra a Comissão de Defesa de Prerrogativas, e de outros representantes da advocacia local. Lamachia destacou que a iniciativa busca dar respaldo institucional aos profissionais. Ele afirmou que as ameaças atingem não apenas os advogados, mas a própria sociedade. “Quando uma advogada ou um advogado é ameaçado no exercício da profissão, há uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito, porque esses colegas representam uma família que busca justiça”, disse.
Durante a manifestação, o presidente da seccional informou que a OAB/RS já acionou os órgãos de segurança em relação ao caso de Soledade. “Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Penal foram contatadas e já monitoram a situação dos colegas diante da gravidade dos fatos”, afirmou. Ele acrescentou que a entidade também trata do tema com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e com a Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de estruturar um programa específico de proteção para advogadas e advogados ameaçados de morte.
Lamachia explicou que a atuação da OAB/RS não se limita à defesa de prerrogativas formais, mas alcança situações em que há risco direto à integridade de profissionais da advocacia. “Neste caso, não se trata apenas de ferimento a prerrogativas. Há uma ameaça concreta dirigida a uma advogada e a um advogado que atuam como assistentes de acusação, o que exige uma resposta institucional articulada com o Estado”, declarou.
O presidente da seccional também contextualizou que casos de ameaças a advogados vêm sendo acompanhados em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Ele lembrou que a OAB/RS tem buscado presença rápida sempre que situações semelhantes ocorrem. “Em todos os episódios em que colegas foram ameaçados, procuramos estar no local em até 48 horas, realizando atos públicos e dialogando com as autoridades responsáveis”, observou.
Representando a Comissão de Defesa de Prerrogativas, a advogada Nara Piccinini destacou que a vice-presidência voltada à mulher advogada foi criada para monitorar e atuar em situações de violações, inclusive em casos de ameaças. Ela ressaltou que, no episódio de Soledade, a atuação se estende tanto à advogada quanto ao advogado envolvidos no processo. “Estamos aqui para apoiar os colegas, pois se trata de um caso que ultrapassa a esfera das prerrogativas e envolve ameaças diretas”, afirmou.
O presidente da subseção de Soledade, Edilson Santos Júnior, relatou que a demanda chegou inicialmente por meio dos próprios colegas e foi encaminhada imediatamente à direção estadual. Ele comentou que a subseção avaliou a situação como de risco e buscou resposta rápida da OAB/RS. “Ao identificarmos elementos concretos nas ameaças, entramos em contato com a diretoria da seccional, que prontamente acionou as autoridades de segurança e se deslocou a Soledade para este ato”, disse.
Na avaliação de Lamachia, o caso de Soledade será acompanhado de forma contínua pela OAB/RS, em conjunto com os órgãos de segurança pública. Ele reafirmou que a entidade permanecerá ao lado dos profissionais ameaçados. “O objetivo é garantir que a advogada e o advogado possam seguir atuando no processo, sabendo que a OAB/RS e a subseção de Soledade permanecerão ao seu lado”, finalizou.
