O Colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e negou o recurso apresentado pelo governo do Rio Grande do Sul pela retomada das...
Educação
Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira criticou insegurança gerada por expectativa do decreto publicado pelo governo estadual
PGE defende que retorno das aulas nas cidades em cogestão não contraria a decisão judicial de proibição durante a bandeira preta
Permanece válida a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado durante a bandeira preta, independentemente de...
Decreto nº 55.858 permite a cogestão também para educação, podendo ocorrer atividades presenciais de ensino
Atividades presenciais podem ser retomadas nos anos iniciais e cursos livres em municípios com protocolos de bandeira vermelha
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) fez pedido de medida cautelar de urgência para a priorização na imunização contra a Covid-19
Governo do Estado havia solicitado a revogação da suspensão nas escolas públicas e privadas, porém pedido não foi aceito
A medida tem o objetivo de, ao reafirmar a essencialidade da educação, reconhecer a inconstitucionalidade dos atos que estão impedindo a realização de atividades...
Para concorrer a uma das vagas da Uergs, são exigidos no mínimo 200 pontos nas provas objetivas e 300 pontos na prova de redação.
