O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), em sessão na tarde desta quinta-feira, 19/11, procedeu o julgamento do registro de candidatura de Josiane Borges (PT), de Fontoura Xaiver. Na ocasião, foi indeferido por unanimidade, sendo que a decisão é cabível de recurso. A candidata foi eleita no último domingo (15), onde conquistou 271 votos.
Conforme consta no Parecer, a documentação apresentada pela recorrida é unilateral ou insuficiente, razão pela qual foi reformada a sentença que deferiu o pedido de registro da candidatura, por ela não ter comprovado a filiação partidária. Em face do exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo provimento do recurso, que foi assinado por José Osmar Pumes, Procurador Regional Eleitoral Substituto.
Se manter a decisão, todos os votos recebidos pela candidata serão anulados e haverá nova redistribuição das vagas no legislativo fontourense. Confira a íntegra do teor do Parecer neste neste link.
Deve entrar na pauta de votação do TRE-RS nos próximos dias o julgamento dos registros de candidatura de Eduardo Nunes, Marcos Lando e Paulo da Erva, candidatos em que a Procuradoria Regional Eleitoral também pede a anulação dos registros de candidatura.
