O Ministério da Fazenda autorizou o empenho de uma emenda de transferência especial de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) ao Orçamento Geral da União – OGU – 2023, que beneficiará o município de Mormaço.
Os recursos, que somam R$ 250 mil, serão aplicados na modalidade de investimento – infraestrutura urbana. Na prática, esse tipo de emenda poderá ser aplicado pela administração em qualquer área, sendo vedado apenas o pagamento da folha de servidores, encargos e dívidas. “Com a transferência especial, os prefeitos terão a responsabilidade na destinação do recurso, facilitando a aplicação da verba com melhor aproveitamento. O gestor conhece a realidade do seu município e, com a livre aplicação, será entregue à população o que de fato necessita”, explica Heinze.
Ciente da importância da iniciativa, o senador evidencia ainda que o dinheiro trará benefícios à toda população. Segundo ele, após mais esta etapa vencida, as ações se concentram para que o pagamento ocorra o mais rápido possível. “Mesmo com todas as dificuldades orçamentárias me esforcei para garantir mais essa importante ajuda ao município. Após muita cobrança e insistência, recebemos a boa notícia da confirmação do empenho e agora continuamos nosso trabalho para que o repasse do dinheiro seja realizado com a maior brevidade possível”, afirma.
