O júri popular dos acusados pela morte de Paula Perin Portes, que estava marcado para iniciar em 2 de dezembro de 2025, em Soledade, foi adiado e deverá ser redesignado para o início de 2026. A decisão leva em conta questões processuais ainda em análise no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e uma perícia pendente solicitada pela defesa.
De acordo com o promotor de Justiça Marcos Paulo Freza, que atua no Tribunal do Júri de Soledade, o adiamento está diretamente relacionado a um recurso de correção parcial interposto pelo Ministério Público contra decisão do juiz da Vara Criminal, José Pedro Guimarães, que limitou o número de testemunhas em plenário e indeferiu a oitiva da delegada Fabiane Bittencourt. “A divergência envolve a quantidade de testemunhas que podem ser ouvidas no julgamento e a possibilidade de renovação do depoimento da delegada em plenário, por isso o caso foi levado ao TJRS”, explicou o promotor.
O recurso está pautado para julgamento no dia 27 de novembro. Freza considera que não há tempo hábil, entre essa data e o dia 2 de dezembro, para que a decisão transite e para que o plenário seja organizado dentro das exigências legais. Ele também ressaltou que a alteração de data não tem relação com eventuais ameaças ou intimidações. “O adiamento não guarda qualquer vínculo com questões de segurança. Haverá um aparato robusto no dia do júri e o processo precisa ocorrer de forma correta, garantindo um julgamento justo para todas as partes”, afirmou o promotor, ao reforçar que a comunidade de Soledade espera uma resposta do Tribunal do Júri.
O juiz José Pedro Guimarães destacou que, além do recurso sobre a prova testemunhal, há uma perícia em andamento no Instituto Geral de Perícias (IGP) sobre imagens de vídeo anexadas ao processo. A defesa pediu a análise técnica para verificar autenticidade e possibilidade de identificação das pessoas que aparecem nas gravações. “Optamos por aguardar a decisão do Tribunal e a conclusão da perícia para evitar nulidades futuras. É necessário que todas as questões probatórias estejam definidas antes da sessão do júri”, explicou o magistrado.
Segundo o juiz, o processo sempre tramitou com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Ele também lembrou que dois acusados estão presos há cerca de cinco anos e que o objetivo é realizar o julgamento no menor tempo possível, respeitada a legislação. “O júri precisa ser realizado com segurança jurídica, sem risco de anulação. Quem deve dar a resposta sobre condenação ou absolvição são os jurados”, destacou Guimarães.
O magistrado informou ainda que 25 jurados já foram sorteados para compor a lista da sessão, de onde serão escolhidos, no dia do julgamento, os sete integrantes do Conselho de Sentença. O procedimento prevê a preservação do sigilo dos votos, de forma a resguardar a atuação dos jurados. A nova data do júri deverá ser definida após o julgamento do recurso pelo TJRS e a devolução da perícia pelo IGP, com previsão de realização em 2026, possivelmente no Centro Cultural de Soledade, em data a ser confirmada pela Vara Criminal.
