O Tribunal do Júri da Comarca de Soledade condenou, na noite desta quinta-feira (25/06), David Falkenbach Moraes pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de Arthur Prestes dos Santos. O julgamento, que foi realizado na Câmara de Vereadores de Soledade, teve início pela manhã e foi concluído após mais de 12 horas de sessão.
Após a decisão do Conselho de Sentença, o juiz José Pedro Guimarães fixou a pena de David em 15 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado. Pelo crime de ocultação de cadáver, foi aplicada pena de um ano e três meses, substituída por prestação de serviços à comunidade, totalizando 455 horas, além de multa. A prisão preventiva do réu foi mantida.
Durante a leitura da sentença, o magistrado destacou que o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade do acusado pelos crimes. Segundo ele, a pena foi fixada considerando as circunstâncias do caso e os critérios previstos na legislação.
Após o encerramento da sessão, o juiz José Pedro Guimarães avaliou o andamento do julgamento. “Entendemos que fizemos aquilo que foi possível dentro da lei e daquilo que determina a Constituição Federal, assegurando ao acusado um julgamento justo”, afirmou. O magistrado também destacou que o processo teve tramitação regular, lembrando que parte do tempo decorreu do período em que o acusado permaneceu foragido.
O promotor Marcos Freza afirmou que a decisão dos jurados acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público. “Foi um júri difícil, demorado e bastante complexo, mas os jurados concordaram com o Ministério Público e, da minha perspectiva, a justiça foi aplicada no caso concreto”, declarou. Segundo ele, o Conselho de Sentença reconheceu a prática do homicídio qualificado e do crime de ocultação de cadáver.
A defesa de David Falkenbach Moraes informou que irá recorrer da condenação. A advogada Salete Canello afirmou que o recurso será fundamentado em questões processuais registradas durante a sessão, além do mérito da decisão do Conselho de Sentença. “Temos três nulidades que foram suscitadas durante o julgamento e certamente vamos recorrer”, declarou.
