O julgamento dos quatro homens acusados pela morte de Paula Perin Portes, aos 18 anos, terá início na próxima terça-feira (20/10), às 9h30, na Câmara de Vereadores de Soledade. O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz de Direito José Pedro Guimarães, titular da Vara Criminal da Comarca, e tem previsão de duração de até quatro dias. O crime ocorreu em junho de 2020 e teve repercussão em Soledade e na região.
Os quatro réus respondem por homicídio qualificado, com acusações relacionadas ao emprego de asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Um deles também é acusado pelo crime conexo de ocultação de cadáver.
A organização do julgamento envolve procedimentos jurídicos e operacionais, especialmente em razão do número de acusados, advogados e testemunhas. Conforme o juiz José Pedro Guimarães, a previsão é de que a terça e a quarta-feira sejam destinadas à produção de provas em plenário, com os depoimentos das testemunhas e interrogatórios dos réus. “Nós imaginamos que na quinta a gente fará o debate. E teremos condições de, no final da noite de quinta, ter o veredito, ou no mais tardar, sexta-feira”, explicou o magistrado.
Para a formação do Conselho de Sentença, foram sorteados 50 cidadãos do cadastro de jurados da Comarca, número superior aos 25 normalmente convocados. A medida foi adotada diante da complexidade do julgamento e da possibilidade de dispensas. No dia da sessão, será necessária a presença mínima de 15 jurados para a instalação dos trabalhos. Destes, sete serão escolhidos para compor o Conselho de Sentença, responsável por decidir sobre a responsabilidade criminal dos acusados.
O juiz destacou que a escolha seguirá os procedimentos previstos na legislação, incluindo a possibilidade de recusas pelas partes. Após a definição dos sete integrantes, será firmado o compromisso de imparcialidade. “É feito o que nós chamamos de compromisso do jurado em julgar a causa com imparcialidade, sem nenhum tipo de pré-julgamento”, ressaltou Guimarães.
A previsão oficial é de que 18 testemunhas de acusação e defesa sejam ouvidas durante o julgamento. Após os depoimentos e interrogatórios, o Ministério Público e os advogados apresentarão seus argumentos aos jurados, que deverão decidir com base nas provas produzidas em plenário.
ACUSAÇÃO E DEFESA
O promotor de Justiça Marcos Paulo Frezza, titular da Promotoria de Justiça de Soledade, será responsável pela acusação dos quatro réus, representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Uma das defesas apresentou pedido de adiamento do julgamento, mas o Ministério Público se manifestou contrariamente à solicitação, posição acompanhada pelo juiz responsável pelo processo. “A princípio, não há nenhum motivo para haver adiamento”, afirmou Frezza, destacando que a expectativa é de que o julgamento ocorra na data prevista.
O processo passou por diferentes etapas judiciais desde 2020, incluindo decisões e recursos relacionados à produção de provas e à participação de testemunhas. A denúncia inicial envolvia mais pessoas, mas a Justiça determinou que quatro acusados fossem submetidos ao Tribunal do Júri.
O promotor ressaltou a importância da realização do julgamento para a família da vítima e para a comunidade. “Quem tem interesse de fato na elucidação desse caso e no julgamento desses indivíduos é não só a família da vítima, da Paula, mas também toda a sociedade de Soledade e toda a sociedade do Rio Grande do Sul”, declarou.
Sobre possíveis condenações, Frezza explicou que o homicídio qualificado prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão, mas que qualquer definição dependerá do resultado do julgamento e das decisões judiciais. Um dos acusados também responde por ocultação de cadáver.
Além do promotor Marcos Paulo Frezza, atuarão na acusação os advogados Salete Terezinha Canello e Alisson Doneda, na condição de assistentes de acusação.
A defesa dos quatro réus ficará sob responsabilidade dos advogados Manoel Pedro Silveira Castanheira, José Ricardo Pinto, Felipe Borges de Oliveira, José Paulo Schneider dos Santos, Marco Alfredo Mejia e Marcos Vinicius Zanuzo.
SEGURANÇA, ACESSO DO PÚBLICO E ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO
A Comarca de Soledade preparou um esquema especial de segurança para os dias de julgamento. A sessão será realizada na Câmara de Vereadores porque o prédio do Fórum passa por reformas, impossibilitando a utilização do Salão do Júri.
O acesso do público será controlado, com credenciamento prévio dos interessados em acompanhar os trabalhos. As pessoas que desejarem assistir à sessão deverão comparecer à Câmara de Vereadores com pelo menos 30 minutos de antecedência.
Serão reservados 35 lugares para familiares dos acusados e da vítima, distribuídos em sete vagas para cada uma das cinco partes. Também haverá um espaço específico destinado aos profissionais da imprensa.
Durante a realização do júri, estão previstas restrições de circulação e alterações no trânsito na região central de Soledade, especialmente na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da Câmara de Vereadores e da Praça Central.
O juiz José Pedro Guimarães pediu a compreensão da comunidade diante das mudanças temporárias. “Eu peço a sensibilidade das pessoas, principalmente no entorno da praça, que é um ponto central da nossa cidade, o centro comercial”, afirmou, explicando que as restrições fazem parte do planejamento de segurança para garantir a organização dos trabalhos.
RELEMBRE O CASO PAULA PERIN PORTES
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Paula Perin Portes foi morta no dia 11 de junho de 2020, entre 0h50 e 1h35, em um imóvel localizado no bairro Fontes, em Soledade.
Conforme a acusação, a jovem teria sido atraída ao local na noite de 10 de junho e morta por asfixia. O Ministério Público sustenta que, após o crime, os envolvidos teriam colocado o corpo em um veículo e o transportado até uma propriedade rural, com o objetivo de ocultá-lo.
Ainda segundo a denúncia, dois dos acusados teriam posteriormente retirado o corpo desse primeiro local e o levado até outra propriedade rural, situada na localidade de Rincão do Bugre, no interior do município.
O corpo de Paula foi localizado em 16 de agosto de 2020, aproximadamente dois meses após o desaparecimento.
Passados mais de seis anos desde o crime, caberá agora ao Conselho de Sentença analisar as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pelas defesas para decidir sobre a responsabilidade dos quatro réus.
