O primeiro dia do Tribunal do Júri dos quatro acusados pela morte de Paula Perin Portes, realizado nesta terça-feira, 20 de outubro, na Câmara de Vereadores de Soledade, teve a manhã marcada por discussões processuais, pedidos apresentados pelas defesas e decisões do juiz José Pedro Guimarães. Após as manifestações das partes, a sessão foi suspensa para o intervalo do almoço, com retomada prevista para as 13h30.
Uma das principais questões discutidas envolveu a apresentação das testemunhas da acusação. As defesas solicitaram que fosse reconhecida a perda do direito de produção da prova testemunhal pelo Ministério Público e pelas assistências de acusação, alegando descumprimento de prazos e determinações judiciais para adequação da lista de testemunhas.
O Ministério Público contestou os argumentos, sustentando que a discussão ainda possui recurso pendente de julgamento e que a assistência de acusação havia apresentado sua relação de testemunhas dentro do prazo legal.
Ao analisar o pedido, o juiz indeferiu a solicitação das defesas e manteve a possibilidade de produção da prova testemunhal, considerando que a adequação da lista poderá ocorrer durante o próprio julgamento, respeitados os direitos das partes.
Outro ponto debatido foi o tempo destinado às manifestações da acusação e das defesas na fase de debates. Os advogados solicitaram a ampliação para três horas e vinte minutos por lado, argumentando que a complexidade do processo e a existência de quatro réus exigem mais tempo para a apresentação dos argumentos aos jurados.
O Ministério Público se posicionou contrariamente, defendendo a observância dos prazos previstos no Código de Processo Penal. Após ouvir as manifestações, o magistrado acolheu parcialmente o pedido e estabeleceu três horas para a acusação e três horas para as defesas, ampliando em 30 minutos o tempo inicialmente previsto para cada lado.
Ao justificar a decisão, o juiz considerou a complexidade do caso, o volume de provas e a necessidade de proporcionar melhores condições para que os jurados possam analisar os argumentos apresentados.
DEPOIMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA
A sessão também teve discussões sobre a participação de testemunhas que não poderão comparecer presencialmente ao plenário.
Uma das situações envolve uma testemunha arrolada pela defesa que apresentou problemas de saúde que dificultam seu deslocamento. Inicialmente, os advogados solicitaram autorização para apresentar aos jurados o vídeo de um depoimento anterior. O juiz encaminhou a realização da oitiva por videoconferência, permitindo que acusação e defesa possam formular perguntas.
Outro ponto levantado envolveu uma testemunha cuja participação também está prevista de forma remota. As defesas solicitaram garantias de que ela permaneça incomunicável antes de prestar depoimento, sem acesso à transmissão do julgamento ou às declarações de outras testemunhas.
O magistrado determinou providências para assegurar essas condições, incluindo o acompanhamento por representante do Poder Judiciário durante a oitiva.
Ainda durante a manhã, a defesa de um dos quatro réus comunicou a desistência das testemunhas que havia indicado para o julgamento. O pedido foi homologado pelo juiz após a concordância das partes.
JULGAMENTO CONTINUA DURANTE A TARDE
Com o encerramento das questões processuais apresentadas nesta etapa, o juiz suspendeu a sessão para o intervalo do almoço, estabelecendo o retorno dos trabalhos para as 13h30, quando está previsto o início da oitiva de uma das testemunhas.
O julgamento dos quatro acusados pela morte de Paula Perin Portes poderá se estender até quinta-feira (22) ou sexta-feira (23), dependendo do andamento dos depoimentos e debates.
Paula tinha 18 anos quando foi morta, em junho de 2020, em Soledade. Seu corpo foi encontrado em agosto daquele ano, na localidade de Rincão do Bugre, no interior do município.
Os quatro réus respondem por homicídio qualificado, enquanto um deles também é acusado de ocultação de cadáver. A responsabilidade criminal de cada acusado será decidida pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados.
O Portal ClicSoledade acompanha o julgamento e seguirá trazendo informações sobre os depoimentos, as manifestações das partes e as decisões ao longo dos próximos dias.
