EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2022 – dispõe sobre a denominação de imóvel do município – GABINETE DA VEREADORA VALQUIRIA MARQUETTE
REQUERIMENTO Nº 26/2022 – A comissão de Infraestrutura e Bem Estar Social, na pessoa de seu Presidente, Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde pública no município de Soledade a ser realizada no período noturno. – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
MOÇÃO Nº 32/2022 – DE PARABÉNS para ser enviada às jovens integrantes da Corte da Exposol 2022 e da eleita para a Exposol 2023, em reconhecimento pelo brilhantismo e carisma com que representam esta Município durante o evento e em todas as demandas atinentes à sua honrosa posição. – GABINETE DO VEREADOR PEDRO ROMÁRIO MARAFON
MOÇÃO Nº 33/2022 – DE APELO, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que cumpra e faça cumprir as determinações da Lei Municipal Nº 3.941/2018, que Dispõe sobre os animais comunitários no Município de Soledade e dá outras providências. – GABINETE DO VEREADOR RÉCIO EDUARDO CAPPELARI
MOÇÃO Nº 34/2022 – de Apelo para ser enviada à SUSEPE-RS (Superintendência dos Serviços Penitenciários),visando dar apoio legítimo ao pleito formulado pelos APROVADOS no concurso da SUSEPE-RS , que almejam a convocação para realização da segunda fase do certame (Teste Físico). – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
MOÇÃO Nº 36/2022 – de Apelo para que o Poder Executivo Municipal edite Lei observando a Lei Complementar 191/22 que permite a trabalhadores da saúde e da segurança pública contarem o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço – GABINETE DO VEREADOR MIGUEL ADONES DE CAMPOS
MOÇÃO Nº 37/2022 – de APELO para ser enviada ao Departamento Autônomo de estradas e Rodagem – DAER, solicitando providências urgentes de reparos juntos aos entroncamentos da rodovia ERS 332 com as estradas de acesso às comunidades do interior, especialmente no trecho da via compreendido entre este Município e o município de Espumoso. – GABINETE DO VEREADOR ELI DE MACEDO ARRUDA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2022 – Quanto aos atendimentos médicos da atenção básica: a- Quais os locais em que a população pode solicitar e realizar consultas médicas? b- Quais os dias e horários que as consultas estão sendo realizadas? c- Quais os dias e horários em que é possível realizar atendimento pediátrico? – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 32/2022 – Requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações referentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Soledade: a) Número de servidores efetivos ativos? b) Número de cargos em comissão ocupados? c) Número de Contratados através de programas como o CIEE e/ ou similares? – GABINETE DO VEREADOR ELI DE MACEDO ARRUDA
INDICAÇÃO Nº 16/2022 – Para que seja feito estudo, projeto e instalação de rede pluvial junto a porção final da Rua Minuano, visto que o referido local não possui tal equipamento o que acaba oferecendo riscos à saúde dos moradores do local devido a falta de saneamento. – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
INDICAÇÃO Nº 17/2022 – Institui no Município de Soledade a reserva de 2%( dois por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município para Trans e Travestis. – GABINETE DO VEREADOR ROBERTO PAIXÃO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 77/2022 – providencie com a máxima urgência o patrolamento e a britagem na Rua Rua Ângelo Antunes de Moraes no bairro Expedicionário. – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 78/2022 – A substituição de lâmpadas na rua Pedro Bambini, visto que esta encontra-se em total escuridão, – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2022 – altera o art. 3º da lei municipal 3.040/2006 – código tributário municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 37/2022 – substitutivo ao projeto de lei 35/2022 que autoriza a chefe do poder executivo municipal a doar imóvel para a Associação dos Caminhoneiros de Soledade/RS (ACS), inscrita no CNPJ sob o nº 24.456.182/0001-78 registrado na matrícula de nº 33.253 do ofício de registro de imóveis da comarca de Soledade
PROJETO DE LEI Nº 40/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento com a Sociedade Protetora da Vida Ambiental – SOPRO DA VIDA, visando o pagamento de aluguel da sede do recolhimento de material tóxico ao meio ambiente do município
PROJETO DE LEI Nº 41/2022 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 69.442,87 no PPA, na LDO e na LOA
PROJETO DE LEI Nº 42/2022 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.457,27 no PPA, na LDO e na LOA
PROJETO DE LEI Nº 43/2022 – Autoriza o Município de Soledade a realizar Termo de Fomento com a Associação Pró – Desenvolvimento do Município de Soledade – RS – APROSOL – visando o desenvolvimento da feira EXPOSOL – 2022.
PROJETO DE LEI Nº 44/2022 – Autoriza o Município de Soledade a realizar Termo de Fomento com a Associação Pró – Desenvolvimento do Município de Soledade – RS – APROSOL – visando o desenvolvimento do XIV Rodeio Internacional de Soledade – RS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022 – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS – Concede o Título de Cidadã Honorária de Soledade
REQUERIMENTO Nº 25/2022 – GABINETE DO VEREADOR PEDRO
ROMÁRIO MARAFON – vem REQUERER, que seja outorgado ao Sargento Sidnei Barbosa, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, por Mérito, em reconhecimento aos belíssimos serviços prestados às crianças da comunidade Soledadense através do projeto BRIGADA MIRIM.
MOÇÃO Nº 31/2022 – GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA, GABINETE DO VEREADOR ROBERTO PAIXÃO – de Parabéns, para ser enviada ao Sr. Orlando Klein, gestor da Associação Pró Desenvolvimento do Município de Soledade – APROSOL, em reconhecimento pela excelente organização da EXPOSOL 2022, o que garantiu à feira o esplêndido sucesso alcançado.
