Já tramita no legislativo de Soledade o Projeto de Lei nº 04/2020 que fixa os subsídios dos vereadores e a verba de representação do presidente para a legislatura 2021 a 2024. A matéria foi apresentada nesta segunda-feira, 9/6, e deverá ser votada na próxima sessão ordinária (15), onde a proposta é manter os atuais valores.
Conforme consta, o salário mensal deve ser de R$ 5.347,88, sendo que para o presidente da casa há um acréscimo de 20% em razão da responsabilidade como gestor, ficando em R$ 6.417,46. Os reajustes anuais serão concedidos nas mesmas épocas e índices daqueles aplicados aos servidores públicos, ressalvando-se que não se aplica no primeiro ano de mandato.
O presidente Miguel Adones de Campos destaca que estes são valores brutos, não considerados os descontos. “Importante ressaltar que as Câmaras de municípios próximos possuem subsídios mais altos que Soledade. Por exemplo, Barros Cassal é R$ 5.095,16, Lajeado R$ 7.800,00 e Passo Fundo R$ 11.703,46, conforme consta na transparência dos sites destas casas legislativas”, pontua.
A mesma proposta também deve valer para o executivo, onde os vencimentos igualmente serão mantidos com os valores vigentes. Conforme consta no Projeto de Lei nº 03/2020, os salários serão de R$ 11.312,68, R$ 6.787,61 e R$ 5.347,88 para prefeito, vice e secretários, respectivamente.
