Câmara Soledade Notícias

Câmara de Soledade aprova projeto que regulamenta atividades caravanistas no município

A Câmara de Vereadores de Soledade aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 2/2026, de autoria do vereador Douglas Portela Perin, que dispõe sobre a regulamentação das atividades caravanistas no município. A proposta estabelece diretrizes para a utilização do espaço público por veículos de recreação, como motorhomes, trailers e veículos adaptados.

O projeto tem como objetivo organizar a presença desses veículos na cidade e criar instrumentos para acolhimento desse segmento turístico. A regulamentação define regras para utilização de pontos de apoio e busca garantir segurança jurídica aos usuários e ao Poder Público.

Publicidade

Conforme a justificativa apresentada pelo autor, o caravanismo caracteriza-se como uma modalidade de turismo itinerante que tem registrado crescimento no país. A atividade promove a circulação de visitantes por diferentes municípios e contribui para a movimentação de setores como comércio, alimentação, serviços, cultura e lazer.

O texto também aponta que Soledade possui potencial para integrar rotas de caravanismo, considerando sua localização e os atrativos culturais, naturais e eventos realizados no município. A regulamentação busca evitar conflitos relacionados ao uso do espaço público e orientar a atuação da administração municipal em relação à atividade.

Segundo o vereador Douglas Portela Perin, o projeto não cria obrigações imediatas de investimento por parte do município. “A lei não impõe a implantação obrigatória de estruturas. Ela regulamenta a atividade e permite que o Executivo avalie, de forma gradual, a criação de pontos de apoio e ações de fomento”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o ponto destinado aos caravanistas está localizado no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz. “O espaço já existe e agora passa a ser regulamentado. Quem pratica o caravanismo poderá utilizar o local para estacionar motorhomes, trailers ou veículos adaptados, seguindo as regras estabelecidas”, disse.

Pela regulamentação, os visitantes poderão permanecer no espaço por até três dias, utilizando a área destinada para essa finalidade. O local conta com estrutura de apoio, incluindo água, energia, sanitários e segurança.

Douglas relatou que a proposta surgiu a partir de contatos com praticantes da atividade e da observação do crescimento do setor em diferentes cidades. “Muitos viajantes comentavam que em outros municípios já existem leis que regulamentam o caravanismo e pontos específicos para estacionamento. A ideia foi criar essa estrutura legal também para Soledade”, declarou.

O vereador também destacou a possibilidade de impacto no turismo local. “Essas pessoas costumam viajar por diferentes regiões, consumindo em mercados, postos de combustível, restaurantes e lojas. Isso movimenta a economia e pode atrair visitantes para o município”, concluiu.