Na tarde desta segunda-feira, 17/01, o Poder Executivo de Soledade retirou o Projeto de Lei 04/2022, que trataria da atualização do piso nacional do magistério. O PL iria a votação em sessão extraordinária nesta terça-feira, 18/01.
Em contato com a Prefeita Marilda Borges Corbelini na noite desta segunda-feira, ela explicou que devido as incertezas provocadas pelo Governo Federal sobre o índice de reajuste, ela acabou tomando essa decisão.
O Ministério da Educação divulgou nota informando que a regra pela qual o piso era reajustado, a da variação do custo/aluno do Fundeb, que daria 33,23% de reajuste, não existe mais.
“O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, trabalha nesse momento no levantamento de subsídios técnicos de suas áreas para conferir uma solução à questão”, diz a nota do MEC. A previsão é de que o presidente Jair Bolsonaro edite uma medida provisória definindo o valor do piso e o índice de correção a ser usado daqui para a frente.
Segundo a Prefeita, o reajuste que seria concedido estava fixado em 33,23%, conforme previa inicialmente o Ministério da Educação, tanto que o projeto foi encaminhado ao Poder Legislativo para votação em sessão extraordinária, para que fosse possível o pagamento ainda na folha de janeiro.
Marilda afirma que não é uma questão de “não querer, mas sim de não poder fazer isso neste momento, sem as definições do Ministério da Educação e do Governo Federal. Agora é preciso esperar”.
