Neste período de quarentena e restrição nos atendimentos públicos presenciais, uma alternativa para acessar serviços é o rs.gov.br. Por meio da plataforma digital integrada do governo do Estado, são oferecidos 439 serviços, sendo 358 estaduais. Por mês, são realizados mais de 3 milhões de acessos aos serviços digitais.
O site é responsivo, ou seja, adaptável aos dispositivos, sejam tablets, celulares ou computadores. Na plataforma, o cidadão encontra em destaque uma barra de pesquisa e as demandas mais acessadas, entre outras funcionalidades.
Confira as alterações nos serviços das principais áreas do Estado:
SEGURANÇA PÚBLICA
Brigada Militar
Todos os cursos, formaturas e eventos foram postergados, e os serviços administrativos serão mantidos com 50% da equipe presencial e a outra metade atuando no regime homeworking, com revezamento semanal. Viaturas devem circular com janelas abertas, e reuniões só serão realizadas por meio de videoconferência.
Os Hospitais da Brigada Militar (HBM) de Porto Alegre e de Santa Maria estão preparados para realizar o atendimento de casos suspeitos nas instituições da Segurança Pública, que, aos primeiros sintomas, devem ser comunicados aos superiores.
Polícia Civil
Para evitar aglomerações e a eventual exposição dos servidores e da população, o órgão restringirá o atendimento presencial nas delegacias a casos graves como prisões em flagrante, homicídio, latrocínio, feminicídio, violência doméstica, estupros, sequestro, cárcere privado e roubos e furtos de veículo. A instituição orienta o público a priorizar a confecção de boletins de ocorrência pela Delegacia Online.
Nesse período excepcional, estarão suspensas as visitas de familiares de presos que estejam nas carceragens após flagrante.
Estão suspensos ainda, até 31 de março, os procedimentos administrativos e disciplinares em curso no âmbito da Polícia Civil, notadamente os atos que dependam da presença de advogado, testemunhas e de audiência pública, inclusive as sessões plenárias no Conselho Superior de Polícia.
Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS)
O atendimento de emergências à população está mantido.
Instituto-Geral de Perícias (IGP)
Nos Postos de Criminalística, que normalmente mantêm três equipes de plantão, há apenas uma equipe, com as outras duas de sobreaviso em casa. Quando uma equipe for acionada para prestar atendimento, a equipe seguinte será comunicada a comparecer no posto para o plantão, e assim sucessivamente.
Os Postos Médicos-Legais (PMLs) do IGP mantêm o funcionamento normal, com redobrada atenção aos equipamentos de proteção (máscaras, luvas, álcool gel).
A confecção de carteiras de identidade (RG) está sendo realizada mediante agendamento por telefone para que o servidor possa avaliar a urgência do atendimento. Os atendimentos por ordem de chegada estão temporariamente suspensos.
Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS)
Os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março).
Os exames teóricos e práticos de habilitação serão suspensos por 15 dias, a contar do dia 19 de março, estendendo-se até 2 de abril. Nas aulas teóricas dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), as salas comportarão no máximo 50% da capacidade. As aulas práticas poderão ser mantidas, mas recomenda-se que sejam realizadas com vidros abertos e que seja feita a higienização com álcool gel dos locais onde há contato do aluno com o veículo a cada nova aula.
A Junta Médica Especial oferecida pelo DetranRS também está suspensa a partir de 18 de março, pelo prazo de 30 dias. Os leilões que ofertam veículos e sucatas estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis. Novo calendário de certames será divulgado oportunamente.
O DetranRS também reforçará o atendimento eletrônico pelo telefone 0800-905-5555 e pelo site, que conta com uma ferramenta de chat. Aqui, mais uma vez, a intenção é evitar o deslocamento do cidadão aos pontos de atendimento presencial. Na sede administrativa da autarquia, haverá atendimento em regime de plantão, com número mínimo de servidores trabalhando presencialmente.
CULTURA
Todas as atividades nas instituições culturais da rede estadual estão suspensas. Ficam cancelados, portanto, espetáculos, visitação, pesquisas, ensaios e demais atividades e atendimentos ao público.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E FEPAM
Equipes da Fepam trabalham em forma de rodízio com atividades presencial e home office. Na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, os atendimentos ao público foram transferidos ou reagendados. Contatos por meio do telefone (51) 3288-8132.
Os novos processos e os que já estão em análise seguem com o cronograma normal. Para acompanhar, basta acessar o Sistema Online de Licenciamento (Sol) ou o Sistema de Outorga de Água (Siout). O Cadastro Ambiental Rural (CAR) terá atendimento pelo e-mail [email protected]
EDUCAÇÃO
A Secretaria da Educação e as Coordenadorias Regionais de Educação estão com atendimento normal, de segunda a quinta-feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h. Nas sextas-feiras, das 13h30min às 18h. Os servidores atendem em regime de revezamento.
Nas escolas estarão presentes somente as equipes diretivas, nos turnos diurnos, em regime de revezamento.
DEFESA CIVIL
O Centro de Operações da Defesa Civil segue trabalhando 24 horas por dia, por meio do telefone de emergência 199.
CORSAN
Ainda que o atendimento presencial nas Unidades de Saneamento permaneça funcionando, é recomendável o acesso online, já que para a maioria dos serviços não há necessidade de solicitação presencial. Para evitar o atendimento presencial, os clientes podem solicitar serviços pelos canais oficiais da companhia: App Corsan, gratuito e no www.corsan.com.br e 08006466444
IPE PREV e IPE SAÚDE
Os atendimentos presenciais nas unidades do IPE Prev e IPE Saúde estão suspensos. As orientações para os serviços estão disponíveis nos sites IPE Prev e IPE Saúde.
SAÚDE
Samu
192 (plantão 24 horas)
Centro de Informações Toxicológicas (CIT)
0800 721-3000 (plantão 24 horas)
Disque Vigilância
150 (plantão 24 horas)
TRABALHO
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)
As 39 agências SINE administradas pela FGTAS irão funcionar das 10h às 15h a partir da quinta-feira (19/3). Serviços como cadastro de vagas de emprego, emissão de Carteira de Trabalho Digital e encaminhamento do seguro-desemprego podem ser solicitados online.
