A fim de capacitar e qualificar conselheiros tutelares do Rio Grande do Sul nas áreas do Direito das Famílias e da Infância e Juventude, a Defensoria Pública vai promover oficinas de Educação em Direitos virtuais e gratuitas. A iniciativa é organizada pelos Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Defesa dos Direito das Famílias (Nudefam).
Iniciativa busca ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes e é uma forma de sensibilização à resolução de conflitos por métodos alternativos. Divididas em dois módulos, as oficinas vão ocorrer nos dias 28 de agosto e 4 de setembro, das 14h às 18h.
As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de agosto para o módulo I neste link e é preciso adicionar a senha oficinaCT20201, e até o dia 2 de setembro para o módulo II neste link com a senha oficinaCT20202.
Metodologia das oficinas
O módulo I, que ocorrerá no dia 28 de agosto, vai abordar o histórico do sistema de garantia de direitos, sistema familiar, comunicação não violenta, divórcio, poder familiar, tipos de guarda e direito de convivência, alimentos, violência doméstica e como resolver questões legais.
A palestrante convidada especial será a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), Lúcia Flesch, junto da defensora pública Patricia Pithan Pagnussatt Fan, que também coordena o Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública. A coordenação da oficina será da defensora pública Andreia Paz Rodrigues e do defensor público membro do Nudeca, Raphael Varella Coelho.
Já, o módulo II, que ocorrerá no dia 4 de setembro, vai tratar sobre a neurociência e o processo de desenvolvimento do ser humano nas diversas fases da vida, a primeira infância: uma grande oportunidade, violência contra crianças e adolescentes, alienação parental, convivência familiar e comunitária, família natural e extensa, família substituta e acolhimento institucional e como a Defensoria Pública pode auxiliar.
Os palestrantes serão os defensores públicos Andreia Paz Rodrigues e Raphael Varella Coelho, e, como convidados especiais, participarão a advogada e coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Rio Grande do Sul (PPCAAM), Wanessa Buarque, e a assistente social chefe da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do RS (CIJ), Marleci Hoffmeister. A coordenação será da defensora pública Patricia Pithan Pagnussatt Fan.
O presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (ACONTURS), Jeferson Leon, vai participar da mesa de abertura. A instituição é apoiadora do evento.
