Em conversa com jornalistas da região Central do Estado, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentou dados sobre a Reforma Tributária no RS. As informações foram divulgadas durante uma videocoletiva regional promovida pelo governo do Estado para detalhar as propostas, realizada nesta quarta-feira, 19/8.
Ao apresentar um recorte de municípios, o secretário da Fazenda demonstrou como repercute em 12 cidades da região a perda de receitas que, no conjunto do Estado, será de R$ 850 milhões. Soledade deve registrar uma queda na arrecadação de R$ 1.970.683,00, enquanto em Espumoso, esse deficit será de R$ 1.595.289,00.
As quedas devem ocorrer em todos os municípios, já que 25% dos recursos do ICMS são destinados às prefeituras, além das contribuições que compõem o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A baixa de receita se não houver medidas compensatórias para o fim das alíquotas majoradas no final de 2020, pode chegar a R$ 38,9 milhões a partir de 2021.
Isso ocorrerá devido à redução das alíquotas de ICMS de álcool, gasolina, energia e telecomunicações, que passarão de 30% para 25%, e da alíquota modal do ICMS gaúcho, que baixará de 18% para 17%.
A projeção de perdas de R$ 38,9 milhões em municípios da área central pode significar, em média, 12,8% dos gastos em Saúde, 10,6% em Educação e 43,6% dos investimentos. Entre os municípios com estimativa de maior queda de receita está Santa Maria com R$ 9,9 milhões. Esse valor corresponde a 6,6% dos gastos em Educação e ainda mais em Saúde, chegando a 8,1%. O segundo município que registra maior queda é Cruz Alta, com R$ 4,7 milhões, seguido de Cachoeira do Sul, R$ 4,6 milhões.
