A Secretaria Municipal de Educação e Cultura divulgou o calendário de rematrículas, transferências e novas matrículas do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. As datas e os procedimentos estão estabelecidos no Edital nº 182/2026. O período de rematrículas já está aberto e segue até 13 de novembro. Pais ou responsáveis legais devem comparecer presencialmente à escola onde a criança está matriculada para realizar o procedimento.
Para as transferências destinadas à adequação do zoneamento escolar, o prazo será de 16 a 30 de novembro. A solicitação deve ser feita presencialmente nas escolas e está condicionada à disponibilidade de vagas.
As novas inscrições para a Educação Infantil terão início em 1º de dezembro de 2026 e seguirão até 1º de outubro de 2027. As inscrições serão realizadas pelo site da Prefeitura de Soledade, e a classificação seguirá a lista de espera. Já as novas matrículas para o Ensino Fundamental deverão ser realizadas presencialmente nas escolas, entre os dias 1º e 18 de dezembro de 2026.
O calendário também prevê, de 2 a 15 de fevereiro de 2027, o período de designação de vagas para a Educação Infantil, procedimento realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. No mesmo período, ocorrerá a efetivação das matrículas, após a designação da vaga pela Secretaria.
Documentação necessária
Para realizar a rematrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar cópia da certidão de nascimento da criança, atestado de vacinação atualizado, comprovante de residência atualizado e cópias do RG e CPF dos pais ou responsáveis legais.
Também deverá ser apresentado laudo para atendimento especializado ou restrição alimentar, quando necessário, além do preenchimento e da assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade.
Caso o comprovante de residência esteja em nome de outra pessoa, será necessário comprovar que o pai, a mãe ou o responsável legal reside no endereço informado na inscrição.
Matrículas em tempo integral
Para as rematrículas na modalidade de tempo integral, a família deverá assumir o compromisso de que a criança frequente a instituição durante todo o período. O descumprimento dessa condição poderá implicar a perda da vaga.
A Secretaria orienta pais e responsáveis a observarem os prazos e os procedimentos previstos no edital para cada etapa do processo de matrícula. Acesse a íntegra do Edital nº 182/2026, CLICANDO AQUI.
