A ausência do depoimento da delegada Fabiane durante o Tribunal do Júri do caso Paula Perin Portes chamou a atenção de pessoas que acompanham a transmissão e motivou questionamentos sobre sua não participação em plenário. O assunto foi abordado pelo juiz José Pedro Guimarães e pelo promotor de Justiça Marcos Paulo Frezza após o encerramento do segundo dia de julgamento, na quarta-feira, 21 de outubro, na Câmara de Vereadores de Soledade.
Fabiane participou de uma etapa importante das investigações sobre a morte da jovem, ocorrida em junho de 2020, incluindo diligências que contribuíram para a localização do corpo, encontrado em agosto daquele ano. Apesar de sua atuação no caso, ela não foi ouvida perante os jurados.
O promotor Marcos Paulo Frezza explicou que a controvérsia teve origem na fase em que acusação e defesa apresentam o rol de testemunhas para o julgamento. O Ministério Público solicitou a participação da delegada, mas o juiz entendeu que uma questão processual impedia sua oitiva. “O doutor José Pedro, ele entendeu que por uma questão processual, da qual eu discordo, mas a respeito, não poderia a doutora Fabiane ser ouvida, agora na instrução plenária”, explicou.
Diante desse entendimento, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve a decisão por maioria de votos. A acusação levou então a discussão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Frezza reafirmou a discordância do Ministério Público quanto à impossibilidade de ouvir a delegada, mas destacou que a instituição deve cumprir as determinações da Justiça. “Entendemos que o jurado deve ter acesso a toda a prova, mas decisões judiciais devemos respeitar”, ressaltou.
O juiz José Pedro Guimarães também comentou o histórico do caso nas instâncias superiores. Segundo o magistrado, um pedido de suspensão impediu a realização do júri anteriormente previsto para abril de 2026. “Houve um pedido de suspensão e assim foi acolhido, o julgamento que nós íamos fazer em abril não fizemos”, explicou.
Posteriormente, a medida foi tornada sem efeito pelo ministro responsável no STJ, permitindo que o Tribunal do Júri fosse realizado em outubro. O magistrado esclareceu, entretanto, que ainda existe um agravo pendente, cuja análise poderá trazer novos desdobramentos processuais.
Ao abordar essa possibilidade, Guimarães destacou que o resultado dependerá do posicionamento da instância superior. “Isso vai depender do que for decidido lá pelo Superior de Justiça”, afirmou.
Conforme as explicações apresentadas pelo juiz e pelo promotor, Fabiane não prestou depoimento em plenário em razão de uma determinação judicial mantida pelo TJRS, apesar da discordância do Ministério Público, que havia solicitado sua participação.
O julgamento dos quatro acusados pela morte de Paula Perin Portes começou na terça-feira (20). Após dois dias de oitivas e interrogatórios dos réus, os trabalhos avançaram para os debates entre acusação e defesas, etapa que antecede a decisão do Conselho de Sentença.
