O julgamento do caso Paula Perin Portes entra nesta quinta-feira, 22 de outubro, em uma de suas etapas decisivas, com o início dos debates entre o Ministério Público, a assistência à acusação e as defesas dos quatro réus. Os trabalhos serão retomados às 10h, na Câmara de Vereadores de Soledade, sob a presidência do juiz José Pedro Guimarães.
A nova fase ocorre após dois dias de instrução em plenário, durante os quais foram ouvidas nove testemunhas e realizados os interrogatórios dos quatro acusados de envolvimento na morte da jovem, ocorrida em junho de 2020.
Com o encerramento dessa etapa, acusação e defesas terão a oportunidade de apresentar aos sete integrantes do Conselho de Sentença suas interpretações sobre os depoimentos, as provas reunidas no processo e as responsabilidades atribuídas individualmente aos réus.
DEBATES TERÃO TEMPO AMPLIADO
O juiz José Pedro Guimarães confirmou que os debates terão duração inicial de três horas para a acusação e três horas para as defesas, totalizando seis horas de manifestações.
O prazo foi ampliado após solicitação dos advogados de defesa, considerando a complexidade do processo, a existência de quatro acusados e a participação de diferentes profissionais na apresentação das teses defensivas.
Segundo o magistrado, a medida busca assegurar tempo adequado para a exposição dos argumentos e evitar prejuízos ao exercício do direito de defesa.
Além das manifestações iniciais, existe a possibilidade de réplica e tréplica, etapas que permitem à acusação e às defesas voltar a se manifestar sobre os argumentos apresentados. Caso sejam utilizadas, poderão acrescentar até três horas aos debates, elevando o tempo total de argumentações para aproximadamente nove horas, sem considerar os intervalos.
Durante os debates, o Ministério Público e a assistência à acusação deverão sustentar que os elementos reunidos no processo são suficientes para demonstrar a responsabilidade dos acusados.
As defesas, por sua vez, deverão questionar a consistência de determinadas provas, possíveis contradições entre depoimentos e procedimentos adotados durante a investigação, além de apresentar os argumentos específicos de cada réu.
Em entrevistas concedidas após os primeiros dias de julgamento, representantes das duas partes manifestaram posições divergentes sobre a interpretação das provas, antecipando os principais pontos que deverão ser discutidos perante os jurados.
O magistrado também demonstrou preocupação com a condução dos debates, considerando os momentos de tensão registrados durante a oitiva das testemunhas. Guimarães informou que pretende conversar previamente com os representantes da acusação e das defesas para reforçar a necessidade de respeito entre as partes e preservar o andamento dos trabalhos.
DECISÃO CABERÁ AOS JURADOS
Após a conclusão dos debates, os sete integrantes do Conselho de Sentença deverão responder aos quesitos relacionados às acusações e à participação atribuída individualmente a cada réu.
A votação ocorre de forma sigilosa, conforme as regras do Tribunal do Júri. Com base nas respostas dos jurados, o juiz presidente formalizará a sentença correspondente ao veredito.
O julgamento envolve Dionatan Portella da Silva, Gesriel da Cunha Wedy, Micael Willian Rossi Ortiz e João Albino Abegg dos Santos, acusados de participação na morte de Paula Perin Portes.
EXPECTATIVA DE VEREDITO
Em entrevista após o encerramento do segundo dia, o juiz José Pedro Guimarães informou que existe a possibilidade de o julgamento ser concluído ainda nesta quinta-feira, embora, nesse caso, o veredito deva ser conhecido somente tarde da noite.
O magistrado também não descartou a continuidade dos trabalhos na sexta-feira (23), dependendo da duração dos debates e das condições físicas e emocionais dos jurados.
Iniciado na terça-feira (20), o julgamento busca definir as responsabilidades pela morte de Paula Perin Portes, que desapareceu em junho de 2020, em Soledade. O corpo da jovem foi localizado em agosto daquele ano, após semanas de buscas e investigações.
