Decreto publicado neste sábado indica que uso segue sendo recomendado
Estado
A audiência foi muito positiva, no sentido de buscar soluções permanentes para atendimento de comunidades rurais, que enfrentam sistematicamente o problema da estiagem
Serão disponibilizadas 326 vagas no total
Operação foi aprovada na quarta-feira pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica; já a Anatel determinou que as teles repassem ao consumidor o direito de...
Em caso de parcelamento, o primeiro vencimento também encerra nesta segunda
Evento acontece em Porto Alegre no dia 11/12 e visa conscientizar sobre o dia dos direitos humanos celebrado no dia 10/12.
Período foi ampliado a pedido dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes)
A EC 108 alterou as regras do Fundeb, estabelecendo que um mínimo de 10% dos repasses de ICMS encaminhados aos municípios seguisse um critério com base na educação.
A votação se estende até o dia 30 de novembro e pode ser feita pela internet ou aplicativo para smartphone
Regras vigentes viram recomendações, mas algumas exceções foram mantidas
