Operação foi aprovada na quarta-feira pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica; já a Anatel determinou que as teles repassem ao consumidor o direito de...
Estado
Em caso de parcelamento, o primeiro vencimento também encerra nesta segunda
Evento acontece em Porto Alegre no dia 11/12 e visa conscientizar sobre o dia dos direitos humanos celebrado no dia 10/12.
Período foi ampliado a pedido dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes)
A EC 108 alterou as regras do Fundeb, estabelecendo que um mínimo de 10% dos repasses de ICMS encaminhados aos municípios seguisse um critério com base na educação.
A votação se estende até o dia 30 de novembro e pode ser feita pela internet ou aplicativo para smartphone
Regras vigentes viram recomendações, mas algumas exceções foram mantidas
Entrega do cartão utilizado para devolução de parte do ICMS ocorre até 26 de novembro
Obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação em atividades de alto risco para o coronavírus começa na segunda (18)
Mudanças em protocolos para estádios, casas noturnas e eventos foram anunciadas nesta quinta-feira, 30/09. Exigência de comprovante de vacinação para algumas atividades...