Medidas permitem o funcionamento destes estabelecimentos comerciais, porém com regramentos específicos
Estado
A Câmara de Mediação de Família da Defensoria Pública realizou, entre 29 de abril e 30 de junho deste ano, 125 sessões de mediação no formato online
Medida anunciada pelo Governo Estadual atende solicitações feitas pela Fecomércio-RS
A recomendação foi emitida pela Defensoria Pública gaúcha, assegurando o direito que está estabelecido por lei
Unidades localizam-se em 23 municípios; 4.957 trabalhadores foram testados positivo, com 5 óbitos diretos e 12 secundários
Defensoria Pública do Estado ressalta que não atua nesse caso, pois trata-se de competência da Justiça Federal
A atualização das bandeiras foi divulgada na tarde deste sábado (16)
O Boletim considera o período entre 16 de março, data das primeiras medidas de quarentena no Estado, e 8 de maio, última sexta-feira
Medida se deve ao fato de mais de 40 pessoas terem sido contaminadas pelo coronavírus nesses dois locais de trabalho
Medida é do Governo do Estado, já que a região de Passo Fundo e Lajeado registraram aumento de morte e contaminados pelo Covid-19