Executivo de Soledade e a direção do Hospital de Caridade Frei Clemente assinaram, na manhã desta sexta-feira, 12/2, o termo de fomento, com valor total de R$ 1,4 milhão. O contrato tem por finalidade a contratação de serviços médicos para atendimento da população soledadense no pronto socorro.
Conforme prevê, o total a ser repassado a casa de saúde é de R$ 1.496.556,00, divididos em 11 parcelas mensais, sendo a primeira de R$ 249.426,00 e as demais de 124.713,00, com início do pagamento em fevereiro e término em dezembro de 2021. Em razão da lei federal que impede concessão de reajustes, por conta da pandemia, o executivo vai repassar a mesma quantia paga no ano anterior.
Os valores são utilizados exclusivamente para pagar honorários da prestação de serviços médicos de urgência e emergência e em situação de sobreavisos nas especialidades essenciais de cirurgia geral, anestesia, pediatria e obstetrícia. Esta quantia não pode er utilizada para pagar outras despesas ou contingências do Hospital, mesmo em caso de extrema necessidade.
Contratos como estes são firmados desde quando o Hospital Frei Clemente instalou o Pronto Socorro. É regra que os Municípios busquem contratar serviços hospitalares do gênero para atender a seus moradores, cumprindo, assim, obrigação constitucional e legal.
