* Nicolli Loss
O presente estudo apresenta uma abordagem acerca da inclusão de pessoas com deficiência no contexto da escola regular, sob a perspectiva da gestão escolar. Parte-se do pressuposto de que pela gestão escolar passam as decisões a serem implementadas nas escolas capazes de garantir a qualidade do atendimento oferecido. A gestão da inclusão na escola busca a minimização de riscos, quando a escola busca adaptar-se para enquadrar os sujeitos de um modo que consigam se adequar aos objetivos da instituição.
A educação só pode melhorar no seu conjunto. Sob esse enfoque, considera-se a inclusão uma das imponentes questões a serem contempladas pela gestão escolar que deverá, segundo concepções legais e pedagógicas, atuar no sentido de tornar a escola um ambiente promotor de aprendizagens múltiplas. A inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas regulares representa, atualmente, um dos grandes desafios da educação. Dado às suas especificidades, a educação especial exige das instituições de ensino uma profunda adequação de suas ações em todas as dimensões.
Contudo, o que se verifica é que a inclusão, cujas garantias estão legalmente estabelecidas, muitas vezes não se efetiva no contexto das escolas regulares, onde os professores se deparam com necessidades especiais múltiplas, mas não encontram o suporte necessário à inclusão.
Nesse paradoxo de avanços e limitações, o aluno com necessidades especiais torna-se vítima de um sistema que negligencia as suas garantias, excluindo-o do direito de aprender e de se desenvolver em consonância com suas limitações. Ou seja: os mesmos dispositivos legais que, a priori, garantiriam a inserção desses alunos na escola regular, evitando quaisquer tipos de discriminação, enfraqueceu as instituições voltadas ao atendimento exclusivo dessa clientela.
Considerando-se o contexto ora descrito, julga-se imprescindível a verificação acerca dos desafios que a inclusão de alunos com necessidades especiais necessita superar para não se tornar excludente. A busca de uma resposta à problemática considera a necessidade de que a inclusão ocorra de forma eficaz e efetiva, resguardando os direitos de aprendizagem do indivíduo com necessidades especiais.
Conforme discorreu-se ao longo deste estudo, a educação especial é abordada no contexto atual como educação inclusiva, que tem como finalidade a inclusão de alunos com necessidades especiais no contexto das escolas regulares de ensino. Trata-se do cumprimento de dispositivos legais, que ofereceram à criança com necessidades especiais o direito de crescer e se desenvolver no lócus da escola regular, compartilhando vivências sem quaisquer tipos de exclusão, atendendo a princípios democráticos de igualdade, equidade, participação.
Para tanto, apontou-se o papel do gestor escolar nesse processo, defendendo-se a gestão da formação continuada como um importante movimento para esse processo. Acredita-se que, diante das demandas que a educação especial apresenta, a preparação docente para atender a essa clientela é um imperativo nas escolas.
Além das condições pedagógicas, o gestor deve atentar para a disponibilização de condições físicas e materiais, buscando a adequação de suas instalações para receber esse sujeito e garantir-lhe todas as condições de acesso e deslocamento, bem como a disponibilidade de materiais pedagógicos e profissionais capacitados a trabalhar com esse aluno em um atendimento especializado.
Conclui-se que a escola regular deve estar de portas abertas para receber esse aluno. Não se trata de uma escolha, mas do cumprimento de determinações legais, pedagogicamente amparadas. Desse modo, discursos acerca da concordância ou discordância da inclusão já não devem mais ocupar o espaço das discussões: trata-se de um direito conquistado e legalmente garantido, que deve ser tratado com responsabilidade e respeito por parte de todos aqueles que atuam na educação e em seu entorno.
* Nicolli Loss – pedagoga, pós-graduada em psicopedagogia com ênfase em educação especial.
