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Executivo lança Programa MEI Parceiro e amplia oportunidades para empreendedores locais

O Poder Executivo Municipal instituiu o Programa MEI Parceiro, iniciativa que busca ampliar as oportunidades de contratação de microempreendedores individuais (MEIs) pelo Município, por meio da plataforma Contrata+Brasil. O lançamento ocorreu na tarde desta sexta-feira, 13 de novembro, no Salão Nobre Adão Martins de Freitas, ocasião em que foi assinado o Decreto Municipal nº 14.863/2026.

O programa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo local, ampliar a participação dos pequenos negócios nas contratações públicas, estimular a formalização, contribuir para a geração de renda e fortalecer a economia do Município. A proposta é aproximar a Administração Municipal dos profissionais locais, criando oportunidades para que os serviços prestados por microempreendedores individuais possam atender às demandas do Poder Público.

Atualmente, Soledade possui 4.083 empresas, das quais 1.940 são microempreendedores individuais. Esse público poderá participar da iniciativa, observados os critérios e procedimentos estabelecidos para o programa.

Durante o lançamento, o prefeito Paulo Ricardo Cattaneo destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico do Município. Segundo ele, o MEI Parceiro representa mais do que a facilitação dos processos de contratação. “É um programa que representa o reconhecimento da importância dos pequenos empreendedores na construção de uma cidade mais forte, mais justa e com mais oportunidades”, afirmou.

O Programa MEI Parceiro é uma ação do Poder Executivo Municipal, desenvolvida por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Transparência e do Departamento do Empreendedor.

Capacitação dos servidores

Após o ato de lançamento, foi realizado um segundo momento, destinado à capacitação e às orientações dos servidores que atuam nos setores administrativos das secretarias e departamentos municipais.

A atividade apresentou o funcionamento da plataforma e os procedimentos relacionados ao programa, incluindo a solicitação e a oferta de serviços, as modalidades disponíveis, os limites de valores para contratação, os critérios de participação e as demais orientações necessárias para a operacionalização da iniciativa no âmbito da Administração Municipal.