O telefone de plantão da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (0800-2000-129), disponibilizado durante o recesso do Judiciário, está temporariamente fora do ar, em razão de problemas técnicos da operadora Embratel. Para não deixar a população gaúcha desassistida, a Defensoria colocou à disposição os telefones (51) 9843-39531 e (51) 9843-39432 e o e-mail [email protected], até que a situação se normalize. A operadora já está trabalhando no restabelecimento do serviço.
O recesso segue até o dia 6 de janeiro. Até lá, serão atendidas apenas as situações de urgência, ou seja, aquelas em que não é possível aguardar o retorno das atividades normais sob pena de risco de vida ou perecimento de direito.
Entre as demandas consideradas de urgência estão: casos envolvendo medicamentos, cirurgias e internações em que há risco para o paciente; corte de luz ou água; busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente; pedido de liberdade para presos por dívida alimentar; liberdade provisória para casos criminais recentes; acolhimento emergencial de crianças e adolescentes; e descumprimento de medida protetiva em situações de violência doméstica.
